Venezuela considera contrabando produtos acima de R$ 2 mil

A reunião bilateral realizada nesta última quarta-feira, dia 24, na Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairén, esclareceu algumas dúvidas sobre a atuação das autoridades brasileiras e venezuelanas, com o novo decreto presidencial que proíbe a saída de produtos daquele país para o Brasil, porém, não foi citado o caso das duas brasileiras detidas pelo exército venezuelano.
Todos os produtos que estão no decreto 1.190 da República Bolivariana da Venezuela, continuam com a extração ou exportação proibida, porém, a partir de agora, será considerado crime de contrabando quando as mercadorias ultrapassarem a quantia de 500 unidades tributárias daquele país, ou seja, aproximadamente R$ 2 mil.
Conforme a reunião, continua a ordem de não poder passar nenhuma unidade dos produtos da lista. Caso as autoridades venezuelanas encontrem esses itens durante as revistas, serão apreendidos os produtos e o veículo. Será obrigatório fazer uma ata de retenção, especificando as mercadorias e o nome do funcionário que fez o procedimento.
O gerente da Aduana não atendeu a equipe de Reportagem da Folha, nem permitiu que fossem tiradas fotos da reunião. Do Brasil estiveram presentes o diretor de Inteligência da Sesp (Secretária Estadual de Segurança Pública), João Brilhante, o tenente da Polícia Militar, Gutembergue Gonzaga da Silva, e o secretário do Gabinete de Gestão Integrada de Roraima, tenente Magnu Jorge da Silva. Um representante da Receita Federal também compareceu à reunião.
“Tudo será definido em função da quantidade. Se caracterizar comércio, será punido segundo as leis de contrabando da Venezuela. Mas as apreensões continuam, eles somente vão analisar se é ou não crime. Entretanto, será considerada ilegal qualquer apreensão sem ata da autoridade que a realizou”, explicou o diretor de Inteligência, João Brilhante.
Ele explicou ainda que a intenção seja criar uma sala situacional na Aduana para resolver os problemas lá mesmo, sem precisar enviar para Puerto Ordaz. A próxima reunião ficou marcada para dia 14 de outubro, quando devem comparecer mais autoridades, como representantes consulares dos dois países.
Outro ponto importante discutido foi relacionado às denúncias sobre abuso contra brasileiros. Segundo o tenente Magnu, ficou decidido que cada brasileiro que sofrer qualquer tipo de abuso na Venezuela, deve procurar imediatamente a Receita Federal. Essa instituição formalizará a denúncia no país vizinho e fará os trâmites necessários.
Já o tenente Gonzaga, da PM de Pacaraima, pediu que fossem informadas às autoridades brasileiras as apreensões de brasileiros. “Chegamos ao acordo que eles devem nos informar, procurar ou a Polícia Civil ou a Polícia Militar”, disse.
A aduana colocará banners informando sobre os produtos que podem e não podem ser trazidos ao Brasil. As revistas dos veículos estão sendo realizadas de forma minuciosa pela Guarda Nacional e pelo Exército venezuelano, carros brasileiros e venezuelanos também estão sendo parados.
PRISÃO DE BRASILEIRAS – As brasileiras detidas por contrabando são Luciana Pereira da Silva e Lousineide Sousa Silva, de 24 e 28 anos, respectivamente, estão presas no Centro de Coordenação Policial Viscaíno, na cidade de San Félix, estado de Bolívar.
Segundo o jornal venezuelano El Fortin de Guayana, as mulheres foram presas no dia 25 de agosto, e o decreto foi publicado no diário oficial daquele país no dia 22. A divulgação das novas medidas começaram após o dia 25. Nessa data, as autoridades venezuelanas ainda estavam informando e apenas apreendendo as mercadorias. C.G.