O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da diretora da Coordenadoria de Material e Logística (CML), Ione da Costa Souza, divulgou a relação de bens inservíveis disponibilizados para doação. Os bens móveis se encontram no depósito do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).
O desfazimento de bens considerados inservíveis é fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente. As instituições cadastradas no Sistema de Doações On-line, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2021, deverão encaminhar requerimento de manifestação de interesse dirigido à Presidência do Tribunal através do e-mail [email protected] especificando o material desejado.
O TRT-11 prorrogou o prazo para o dia 5 de novembro por não ter havido instituições habilitadas para o recebimento das doações. O Aviso de Desfazimento de Bens nº 002/2021 (com a relação dos bens a serem doados e o modelo de requerimento de manifestação de interesse) encontra-se no portal do TRT-11, na aba Serviços, Sistemas de Doação de Bens.
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Donativos podem ser entregues na Espetaria Brahma, até o dia 20 de dezembro.
Além do formato PDF, também está disponível o arquivo editável. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou telefone (92) 3621-7295.
