Continua falta de remédio para diabéticos

A prestadora de serviços Eruska Mesquita é diabética e dependente de insulina. Ela denunciou à Folha que a distribuição gratuita da insulina Lantus, feita pelo Hospital Coronel Mota (HCM), da rede estadual de saúde, foi interrompida desde dezembro de 2014, quando começou a faltar na farmácia da unidade. Para contornar a situação, ela vem comprando o remédio com dinheiro do próprio bolso, muitas vezes contando com a ajuda da família e de amigos

Eruska descobriu a doença com 23 anos e, hoje, com 31 anos, continua tomando o produto, que também é conhecido como insulina glargina. “É um tipo de insulina que traz mais conforto ao paciente. Ao invés de nos furarmos mais vezes, só é preciso fazê-lo uma vez por dia. Com certeza é uma opção muito melhor do que a maneira convencional. Afinal, não deixa de ser ministrado por agulha”, disse.

Ela afirmou que se sente muito bem desde que começou a fazer uso do remédio. “Pela minha profissão, às vezes passo um período sem dinheiro, e isso complica para conseguir o Lantus. Mas eu estou ciente de que não tenho que arcar com essa despesa. A distribuição é de obrigação do Estado”, frisou.

Nas farmácias da Capital, cada caixa do remédio custa R$ 115,00 e Eruska precisa comprar quatro por mês. Cada unidade é utilizada por uma semana. O total de gasto por mês somente com o remédio é de R$ 460,00. Mas também existem outros dispêndios com seringas e fitas para medição de glicose, acessórios comuns para os diabéticos. “A resposta da direção do hospital é sempre a mesma: que não tem previsão para a medicação chegar. Me disseram que o inventário ainda está para ser orçado. Mas já é muito tempo”, declarou.

A paciente diz que está esperando por uma definição da Secretaria de Saúde (Sesau). Se nada for feito, ela disse que entrará com uma ação judicial. “Independente de que o Estado não tenha a medicação, acredito que preciso ser ressarcida pelo que gastei. A Saúde deveria, no mínimo, comprar o produto para aqueles que solicitem e precisem diretamente na rede privada. Nós temos este direito”, ressaltou.

Apesar de não possuir guardadas todas as notas fiscais das compras do produto, Eruska disse que começou a se precaver e vem juntando todos os comprovantes, comprados semanalmente, para certificar a aquisição do medicamento. Ela mostrou à Folha as notas fiscais acumuladas desde o mês de março.

A prestadora de serviços relatou ainda, que todas às vezes em que existe mudança de gestão de governo, as marcas oferecidas na farmácia pública mudam, além de que sempre falta material de todos os tipos. Os pacientes diabéticos agraciados com a distribuição gratuita da farmácia do HCM deveriam receber o material baseado em fichas de cadastro da Sesau, registrados no setor.

CONVOCAÇÃO – Eruska também quer reunir todas as pessoas que estão passando pela mesma situação para que juntos possam formalizar uma ação conjunta no Ministério Público. “Se eu ficar um dia sem isto aqui, eu passo mal. É a nossa vida que está em risco. Podemos morrer”, frisou, acrescentando que outros diabéticos, que atualmente estejam dependendo do Lantus e se sintam prejudicados, podem entrar em contato com ela através de seu e-mail: [email protected].

GOVERNO – A Sesau afirmou que o medicamento Lantus foi incluído no processo de compra emergencial, porém, para este item, a compra foi classificada como deserta, ou seja: situação de quando nenhuma empresa apresenta propostas de interesse em oferecer o produto.

Por isto, foram buscadas alternativas e realizado contato com a Secretaria de Saúde de Brasília (DF) para aquisição do medicamento por meio de pregão eletrônico, iniciado pelo Amazonas. A pasta recebeu autorização para a inclusão no processo de compra e aguarda o parecer técnico jurídico da coordenação de Brasília para iniciar o processo de compra que inclui várias fases como: contrato, empenho, entrega e pagamento.

Segundo a Coordenadoria-Geral de Assuntos Normativos (CGAN), ainda não é possível estipular uma data precisa sobre a aquisição do medicamento. Apenas uma estimativa de até 20 dias, a contar do recebimento do parecer técnico jurídico da coordenação de Brasília.

A Sesau ressaltou que a gestão está empenhada em sanar todas as necessidades das unidades de Saúde da Capital e do interior, mas que quaisquer decisões só podem ser tomadas com bases legais, respeitando os princípios da administração pública.

JANEIRO – A Folha fez matéria sobre a falta do Lantus em janeiro deste ano. À época, o governo havia informado que a coordenação do HCM “estava fazendo o levantamento de tudo o que faltava e que, após a conclusão do relatório, iniciaria o processo de compra”. Contudo, até o momento, o processo sequer foi iniciado.

A princípio, havia sido feito o Plano Anual incluindo a compra de “todos os medicamentos necessários para suprir as necessidades do Estado durante este ano, e deve ser fechado até a próxima semana”. A modalidade da compra foi feita por pregão eletrônico. (JPP)