Um flutuante, pertencente a uma empresa foi apreendido pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (Cipa), na região do Baixo Rio Branco no município de Caracaraí, neste final de semana.
Em nota a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), informou que o flutuante foi apreendido por estar sem licenciamento ambiental para atuar na área e sem alvará de funcionamento.
O proprietário da embarcação, que preferiu não se identificar, prestou um Boletim Ocorrência (BO), junto a Polícia Civil do município, alegando que a apreensão foi arbitrária, pois segundo ele, a embarcação não estava em atividade e possui toda documentação.
Em depoimento à PCRR, o homem informou que deixou um vigia trabalhando no local, e em determinado momento, o funcionário saiu para comer, e ao retornar, o flutuante não estava mais. O vigia informou ao proprietário que não sabia como a embarcação havia sido levada, pois ele estava de pose da chave.
Por outro lado, a Femarh disse ainda em nota que, a embarcação apreendida estava sendo conduzida para Caracaraí. “Por conta das péssimas condições de estrutura naufragou, demonstrando claramente o risco que os turistas e ocupantes do barco corriam”, diz trecho da nota.
No Boletim de Ocorrência, registrado pelo proprietário, é informado que o flutuante está avaliado em mais R$1,5 milhões e que agentes da Femarh juntamente com policiais da Cipa levaram o barco e deixaram no Rio Branco, em frente a um local conhecido como Lago Novo Destino, onde afundou.
Ainda de acordo com a Femarh a empresa já havia sido notificada. “A empresa e o proprietário já tinham sido notificados para regularizarem a situação junto aos órgãos de controle, mas as multas e embargos dos órgãos ambientais foram ignorados, o que motivou a apreensão da embarcação”, complementa a nota.
No entanto, o proprietário alega que a documentação está em dia. “Não consta nada na Marinha de irregularidade. O flutuante não estava exercendo nenhuma atividade, estava ancorado na calha do rio Branco. A embarcação foi pega sem uma ordem de busca e apreensão, sem falar com o funcionário e não cabe a eles fazer essa apreensão”, acrescentou o proprietário.
“A Femarh esclarece ainda que todas as empresas que atuam na área precisam estar regularizadas e com as licenças ambientais e de funcionamento em dia e que todos os materiais irregulares e sem autorização de funcionamento são apreendidos conforme determina a legislação ambiental’, finaliza a nota da Fundação.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima foi acionada nesta terça-feira, 23, para retirar a embarcação da água.