Professores indígenas fazem protesto hoje

A Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr) realiza, durante todo o dia de hoje, uma manifestação de advertência na Praça do Centro Cívico, em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR). O ato foi deliberado na semana passada, durante assembleia da categoria junto às lideranças de comunidades indígenas atendidas pelo sistema estadual de Educação.

A professora indígena Monaliza Ribeiro, uma das organizadoras da manifestação, explicou que a advertência foi provocada em virtude da retirada do capítulo sobre a Educação Escolar Indígena do Plano Estadual de Educação (PEE), enviado para apreciação da Assembleia Legislativa pelo Executivo estadual. “O Estado retirou todas as ações e propostas referentes à Educação Escolar Indígena. É a primeira vez que ficamos fora do Plano em 30 anos”, ressaltou.

Monaliza afirmou que também foi retirado o Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores de magistério indígenas do Estado da Lei 392/03, que contempla todos os profissionais da área. “Todos nós perdemos os nossos benefícios enquanto servidores públicos”, disse.

Segundo a professora, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) pretende extinguir o Departamento da Divisão Indígena, que responde por 264 escolas indígenas em todo o Estado. “Eles querem que fiquemos submissos à Educação do Campo. Mas estas são duas coisas distintas: cada uma com sua especificidade. Não aceitamos essa rudeza que eles querem impor à Educação Indígena”, frisou.

O coordenador estadual da Opirr, professor Misaque de Souza Antone, explicou que os professores exigem a exoneração da secretária da pasta. “Analisando todas as coisas que temos passado nas comunidades, as reivindicações nunca atendidas, a retirada da modalidade de Educação Indígena do PNE de Roraima pela Seed foi a gota d’água”, frisou.

Ele disse que, a princípio, havia sido marcada, para a tarde de ontem, uma audiência com a secretária de Educação, Selma Mulinari. Contudo, em respeito às decisões da reunião com as lideranças indígenas, foi decidido que as representações da Opirr não fossem à reunião prévia com o governo. “É possível que tenhamos um diálogo com o governo após a manifestação. Mas antes disso, não”, frisou. Para o coordenador, os direitos dos servidores indígenas da Educação foram retirados de forma deliberada e sem a consulta prévia dos principais interessados.

Misaque Antone afirmou que todas as pautas que foram atendidas para a Educação Indígena só foram alcançadas através de pressão, conversas e diálogos. Segundo o coordenador, em todo estes anos nunca ocorreu paralisações das escolas indígenas justamente porque houve entendimento com os secretários e governantes anteriores. “Mas quando nos deparamos com uma situação desrespeitosa ao povo e à categoria indígenas, como esta que vemos agora, creio que é sinal de que este é o momento em que precisamos dizer não para os que estão aí”, frisou o professor.

GOVERNO – A Folha procurou a Secretaria de Estado da Educação para se pronunciar sobre as reivindicações dos professores indígenas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. (JPP)