Cresce comercialização de milhas em RR

Ganhar dinheiro vendendo milhas ou mesmo quem busca milhas para pagar um preço menor na passagem aérea é um comércio cada vez mais crescente no Estado. Basta dar uma volta nos centros comerciais de Boa Vista ou na internet para encontrar dezenas de anúncios de lojas e telefones de pessoas que comercializam pontos acumulados nos programas de fidelidade das companhias aéreas.

Pesquisa realizada pela Folha mostra que o mercado paralelo de milhas não é ilegal, porém a prática é controversa. Programas de fidelidade ligados a companhias aéreas, como o Smiles, da Gol, proíbem a comercialização de milhas em seus regulamentos. No entanto, pouco pode ser feito pelas empresas para identificar e coibir a prática, tanto pela dificuldade na fiscalização, quanto pela falta de uma regulamentação específica com medidas punitivas para a compra e venda das milhas.

Quem comercializa milhas se aproveita de uma brecha oferecida pelos programas de fidelidade, que permitem ao usuário emitir passagens aéreas com suas milhas, mas em nome de outras pessoas. Mesmo após os programas de fidelidade lançarem novas formas de transferência e compra de milhas, que se intensificaram nos últimos dois anos, o mercado paralelo ainda oferece como principal vantagem preços mais acessíveis.

O problema é que, em meio a pessoas que vendem milhas e emitem o bilhete de passagens, há relatos de quem vende apenas o “sonho da viagem” e, ao chegar ao balcão da companhia para o check-in, o usuário percebe que foi enganado. Casos assim já aconteceram em Roraima.   

O diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho, afirmou que não há denúncias de usuários que compraram passagens de milhas e que tiveram problemas na hora do embarque. “Até o momento não tivemos nenhuma denúncia neste sentido”, disse. Porém, por entender que se trata de crime – caso a transação de milhas não tenha sido transferida e convertida em passagem na companhia área -, ele informou que esse tipo de denúncia deve ser feita na Delegacia de Defesa do Consumidor (DDecon).

O delegado titular da DDecon, Rodrigo Gomide, informou que, nos quatro meses em que está à frente da delegacia em Roraima, foram registrados dois casos de emissão de bilhetes de milhas – um foi erro do próprio  cliente, que havia pedido para remarcar e perdeu o voo; e outro que comprou o bilhete e, ao chegar ao balcão da empresa área, foi informado de que não constava na lista de passageiros. “Depois da denúncia, o vendedor foi chamado à delegacia e se comprometeu a devolver o dinheiro”, disse Gomide.

O delegado orienta que as pessoas que queiram comprar milhas, que busquem pessoas conhecidas ou que tenham bom histórico. “Procurem comprar de pessoas de confiança, e não do primeiro que apresentar um preço baixo. Peça que emitam o bilhete antes de pagar ou que façam um recibo que comprove o pagamento”, orientou, ao ressaltar que, caso a pessoa não consiga viajar nem ser ressarcido do dinheiro, o caso pode ser considerado estelionato.

COMO FUNCIONA – Quem quer vender milhas precisa fornecer dados pessoais e a senha do programa de fidelidade para que os sites possam emitir os bilhetes. Alguns sites realizam primeiro o pagamento pelas milhas e somente depois pedem a senha ao vendedor.

Após o uso total das milhas adquiridas, o próprio site recomenda que o consumidor modifique a senha para evitar fraudes. O fornecimento da senha pode ser opcional em alguns sites. Nesse caso, o consumidor é responsável pela emissão correta do bilhete em nome do comprador.

O Smiles destaca que o risco de o participante do programa ter seus dados expostos nessas transações é alto, principalmente no caso de sites que não divulgam CNPJ, endereço ou telefones para contato ou não tenham certificado de segurança. Se o consumidor for lesado, poderá perder o direito à indenização, caso seja constatado que autorizou o acesso de terceiros à sua conta. (R.R)