Dois estabelecimentos comerciais localizados no bairro Asa Branca, Zona Oeste da capital, foram autuados pelo Procon Estadual, por comercialização de produtos impróprios para o consumo (fora da validade).
O primeiro estabelecimento foi autuado por vender cerca de 10 kg de salsicha vencida. Já no segundo local, foram encontrados 30 itens vencidos, sendo: 29 pacotes de iogurte e 1 pacote de pão integral. A prática é vedada, conforme previsto no artigo 18, § 6, inciso 1º do Código de Defesa do Consumidor e seu descumprimento pode render aplicação de advertência ou multa pecuniária.
A autuação ocorreu durante os trabalhos de fiscalização à grandes redes de supermercados da capital, que começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, dia 17.
Acordo entre Diocese e Prefeitura viabiliza regularização de imóveis em três bairros
Mais de mil moradores dos bairros Aracelis, Cambará e Nova Canaã devem ser beneficiados com o processo
CNJ entregará títulos de propriedade em Roraima para combater grilagem
Serão beneficiados moradores de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí até esta
O diretor do órgão de defesa do consumidor, Daniel Santos Silva, explicou que a fiscalização in loco é necessária para verificar a validade dos produtos que estão sendo comercializados, principalmente aqueles comercializados no período de Natal.
“O intuito é retirar produtos que são impróprios para o consumo. Porque isso pode gerar dano a saúde do consumidor, um acidente de consumo, que é uma das situações mais gravosas que podem ocorrer de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou o diretor.
