Projeto altera Dia do Índio para Povos Indígenas

Foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que institui “Dia dos Povos Indígenas”, em substituição a nomenclatura “Dia do Índio”. O PL 5466/2019 é de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), ela que também é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI),

A proposta já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em 2019 e esse ano, na Comissão de Cultura (CCULT) e agora segue para deliberação do Senado.

O texto muda a expressão “Dia do Índio”, comemorado no dia 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. Segundo Joenia, a ideia do projeto é alterar a nomenclatura para torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”.

“Lembramos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo ‘índio’”, diz a justificação do projeto de Joenia.

O objetivo da mudança, segundo Joenia, é ressaltar “o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”.