Décimo quarto colocado na vaga de professor de Geografia no último concurso da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), Rogério Nogueira de Mesquita apontou uma suposta convocação dupla de um outro candidato que concorreu como Pessoa com Deficiência (PcD) e ocuparia tanto a vaga de cota quanto a de ampla concorrência.
Segundo o edital, são 15 vagas para Geografia (Boa Vista/Urbano), sendo 13 para a ampla concorrência e duas para PcD. O Governo de Roraima publicou os 15 nomes no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (27). Mas um detalhe chama a atenção: o 13º colocado é, também, o primeiro posicionado para a vaga de PcD. O segundo colocado de PcD, no entanto, não aparece na lista geral. Ou seja, uma vaga teria ficado de fora do chamamento.
“Levando em consideração que o mesmo candidato foi convocado duas vezes, então só foram convocadas 14 pessoas, o 15° sou eu que fui deixado de fora por esse erro”, disse Rogério Nogueira.
Mestre e doutorando, o professor do Acre disse ter feito o concurso, pelo fato de a profissão em Roraima ter um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) com “remuneração melhor” que o seu estado. “Essa é uma situação que nos faz sentir impotentes, uma vez que não há nenhum canal onde os candidatos prejudicados possam estar contactando e recebendo a atenção merecida”, criticou.
Em um grupo de Whatsapp do concurso, candidatos para a vaga de professor de Artes (Boa Vista/Urbano) relatam a mesma “confusão”. Para a área, o edital previa 20 vagas, sendo 18 de ampla concorrência e duas de PcD.
A lista geral de nomeação foi publicada com 18 candidatos e incluiu a primeira colocada para PcD, chamada em oitavo na convocação geral. Novamente, uma vaga não teria sido contemplada. “Se é para cumprir o edital, deveriam chamar até o 19º, para fazer jus aos 18 primeiros de fato (ampla concorrência)”, escreveu uma candidata.
O que diz a Segad
A Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad) informou, em nota, que de acordo com o disposto no Edital de Concurso Público 01/2021, item 6.16, todos os candidatos com deficiência, se classificados, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá seu nome constante na lista específica de pessoas com deficiência.
“Diante disso, [a Segad] reafirma que todos os trâmites realizados estão em conformidade com a legislação vigente, bem como, de acordo com o edital publicado e de conhecimento dos candidatos”, concluiu na nota.