A partir desta segunda-feira (3), os trabalhadores nascidos em janeiro poderão fazer a retirada anual do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O profissional que opta por essa modalidade pode retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, mas não tem acesso ao saldo integral do fundo se for demitido sem justa causa.
Os aniversariantes deste mês que têm saldo no FGTS podem fazer a adesão ao saque-aniversário até o dia 31 de janeiro. O dinheiro poderá ser retirado até o dia 31 de março das contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de trabalhos anteriores).
A Caixa prevê que mais de 1,3 milhão de trabalhadores terão direito ao saque em janeiro, o que corresponde ao valor de R$ 1,9 bilhão, incluindo aqueles que contrataram a antecipação do saque em uma instituição financeira, linha de crédito que permite receber os valores antecipadamente, mas com cobrança de juros, por ser um empréstimo.
Pelo calendário do programa, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e acaba no último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o trabalhador não saque o recurso em até três meses, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS. Os trabalhadores têm até o último dia do mês de aniversário para fazer a adesão à modalidade.
Como Sacar
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita no aplicativo FGTS, no site do Fundo, nos caixas eletrônicos do banco ou nas agências da Caixa.
O trabalhador não é obrigado a participar da sistemática e quem não fizer a opção permanecerá na modalidade do saque-rescisão, ou seja, terá direito de pegar todo o saldo do FGTS se for demitido sem justa causa. Em todos os casos, é mantido o direito à multa de 40%, paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa.
A adesão ao saque-aniversário não precisa ser feita mais de uma vez. É possível voltar à regra tradicional, mas a alteração só trará efeito no primeiro dia do 25º dia do pedido de reversão.
Segundo a Caixa, de que o saque-aniversário foi criado, mais de 17,8 milhões de trabalhadores aderiram à sistemática.
Quanto é liberado
O valor liberado pela Caixa depende do saldo total que o trabalhador tem em suas contas do FGTS. Por exemplo: se o saldo é de R$ 800, poderá sacar 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370. Se o profissional tiver R$ 25 mil, conseguirá pegar 5% disso (R$ 1.250) mais parcela fixa de R$ 2.900, o que dá a soma de R$ 4.150.
Veja a tabela usada para calcular o valor exato do saque-aniversário:
Limite das faixas de saldo (em R$)
Alíquota
Parcela adicional (em R$)
Até 500
50%
–
De 500,01 até 1.000
40%
50
De 1.000,01 até 5.000
30%
150
De 5.000,01 até 10.000
20%
650
De 10000,01 até 15.000
15%
1.150
De 15.000,01 até 20.000
10%
1.900
Acima de 20.000,01
5%
2.900
Fonte: Folha de São Paulo