Diante do aumento de casos de Covid-19 e gripe em Boa Vista, O Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (GAED) e a Defensoria Especializada da Saúde Pública (DESP) solicitaram à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a possibilidade de instalação de uma UBS 24 horas.
A Secretaria de Saúde tem prazo de cinco dias para informar quais providências estão sendo adotadas em relação à requisição, que foi assinada pelos defensores públicos Paula Regina, Frederico Leão e Januário Lacerda. O documento foi protocolado nessa quarta-feira (12).
“A pandemia infelizmente ainda persiste e, além disso, há um surto de infecções por H1N1 e H3N2 e coinfecção por Influenza e Covid, a chamada “flurona””, cita trecho do documento. A requisição considerou também o primeiro registro de infecção por H3N2 em Roraima e um salto de aproximadamente 194% no número de casos de Covid, apenas na primeira semana de janeiro, em comparação ao total contabilizado no mês de dezembro passado.
UBS 24 HORAS
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Em Boa Vista, há 35 UBS, sendo somente seis com horário estendido (das 7h à 0h) e nenhuma com funcionamento 24 horas. A requisição ressalta, ainda, que no ano de 2016, em tempo ordinário de cuidados com a saúde da população, a prefeitura implantou uma UBS com atendimento 24 horas, o que demonstra ser plenamente possível a referida ação neste momento de pandemia.
Para os defensores e defensoras, o avanço e o dinamismo do contágio impõem a adoção de medidas mais pontuais e efetivas na busca ativa para identificação de casos suspeitos, passíveis de orientação, isolamento e tratamento em tempo oportuno, tanto para as síndromes gripais, quanto para Covid-19.
“A efetiva e eficaz resposta da atenção primária no enfrentamento da pandemia e com relação aos demais casos referentes a sintomas gripais, com acesso igualitário, universal e tempestivo aos usuários, é imprescindível para evitar agravamento dos quadros e para minimizar a necessidade de internação, com consequente preservação da resposta hospitalar e afastamento do risco de colapso do Sistema, como visto em momentos pretéritos da pandemia”, cita texto.
O documento não esgota a atuação da Defensoria Pública e nem exclui futuras requisições, recomendações ou outras iniciativas, inclusive a adoção de medidas judiciais que se façam necessárias.
