Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima (Ipem-RR) intensificam a partir desta segunda-feira, 24, até o dia 28 nas ações de fiscalização de produtos da lista de material escolar, em estabelecimentos comerciais de Boa Vista. Os lojistas que não apresentarem identificação do fabricante e ou fornecedor podem ser autuados e recebem prazo para defesa.
A fiscalização faz parte do calendário especial de ações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem o objetivo de coibir a venda de itens irregulares, garantindo que os responsáveis pelas crianças não sejam prejudicados na hora de comprar a lista de material escolar.
A presidente do Ipem-RR, Isabella de Almeida Dias Santos, ressalta os pontos que devem ser observados na hora da compra dos itens.
“Os consumidores precisam estar atentos para a presença do selo do Inmetro e da indicação de faixa etária de uso de cada item. No caso de canetas e outros itens pequenos, a embalagem precisa estar bem próxima, para que o consumidor observe as informações na caixa ou rótulo, antes de comprar o produto”, pontuou Isabella.
A presença do selo do Inmetro significa que o produto é certificado, ou seja, passou por testes laboratoriais e não possui química pesada ou outro produto que cause toxidade ou alergias. “Somente com essa certificação, que os produtos podem ser comercializados no país, segundo as normas do Inmetro”, destacou a presidente do Ipem-RR.
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É obrigatória a certificação do Inmetro em cerca de 25 itens, como: apontadores, borrachas, hidro cor, colas, estojos que apresentem motivos ou personagens infantis, marcadores de texto, tesoura de ponta redonda, corretor em tinta, merendeira e lancheira com ou sem seus acessórios, entre outros produtos.
“É uma preocupação especial do Governo do Estado, garantir que o consumidor esteja levando produtos seguros e não seja lesado na hora de adquirir os itens da lista de material escolar. O comerciante também é beneficiado através das fiscalizações, pois tem garantido o seu direito de concorrência justa e leal com os demais colegas do segmento”, completou Isabella.
OUVIDORIA
Caso encontre irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o órgão por meio da Ouvidoria do IPEM-RR, ou enviar mensagens através do telefone (95) 99135-3061. O órgão está localizado na Av. Surumú, nº 1719 – São Vicente, com atendimento de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30.
