Municípios devem ficar atentos para atualização no Mapa do Turismo

Está aberto o sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta que orienta políticas públicas do Ministério do Turismo em todo o país. Gestores municipais já podem acessar o site www.sistema.mapa.turismo.gov.br, renovar ou realizar os seus cadastros e inserir na plataforma as informações necessárias.

A atualização do Mapa, que antes era realizada a cada dois anos, agora poderá ocorrer a qualquer momento, conforme critérios definidos em Portaria. Os dados são conferidos e homologados pelos estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de Turismo, e encaminhados posteriormente ao MTur para aprovação.

O ministro do Turismo ressaltou o empenho pela permanente adaptação do Mapa à realidade de cada região. “Esse governo trabalha para que as coisas tomem a velocidade que o município demanda. Isso é uma entrega histórica para o turismo nacional. O Mapa passa a ser totalmente democrático, permitindo que cada vez mais municípios façam parte. Isso é o governo do presidente Jair Bolsonaro, que age com responsabilidade e com entregas”, destacou.

Machado Neto enalteceu o trabalho da equipe técnica do MTur para a renovação do Mapa e citou avanços no Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que promove a integração de ações com estados e municípios. “No governo Bolsonaro, o PRT aproximou os gestores e ampliou a rede de interlocutores, passando de 54 para mais de 3 mil interlocutores”, apontou, destacando que o MTur realiza atualmente mais de 3 mil obras de infraestrutura no país.

O presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Fabrício Amaral, avaliou que a mudança na composição do Mapa favorece o apoio a pequenos municípios. “É importante dar a oportunidade de pequenos municípios mostrarem que podem usar o turismo como grande fator de desenvolvimento”, frisou Amaral, que também celebrou a aproximação do MTur e da Embratur com os estados.

PROCEDIMENTOS – A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que sigam os critérios da Portaria, estabelecidos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas. Excepcionalmente, o MTur pode aprovar cadastros adicionais, mediante a análise dos casos e o atendimento a exigências da portaria.

Neste ano, os municípios devem preencher um novo campo obrigatório no sistema de atualização denominado “Atividade Turística”, que vai ampliar o conhecimento dos cenários locais. Gestores municipais precisam renovar cadastros ou inserir novos dados até o próximo dia 25.02, com as senhas de acesso devendo ser solicitadas aos órgãos estaduais ou distritais de Turismo e ao MTur. O anúncio da nova composição do Mapa é previsto para 28.03.

REGIONALIZAÇÃO – A regionalização do turismo é um dos objetivos da Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e uma das diretrizes do Plano Nacional de Turismo (PNT), sendo o Mapa do Turismo Brasileiro uma de suas estratégias de implementação. A última atualização do instrumento foi lançada pelo MTur em 2019, reunindo 2.694 cidades e 333 regiões turísticas, sendo vigente até março deste ano.