O governador de Roraima Antonio Denarium (Progressistas) anunciou nesta quarta-feira, 9, a redução de 8% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis etanol e gasolina. A medida faz parte de um Projeto de Lei (PL) que depende de aprovação da Assembleia Legislativa (ALE-RR).
“Isso foi possível devido ao equilíbrio fiscal do Estado de Roraima. Hoje, arrecadamos mais que gastamos e sobra dinheiro para fazer investimentos”, explicou Denarium. O chefe do Executivo Estadual solicitou que os deputados votem o PL com urgência, uma vez que a proposta é que a redução passe a valer a partir de 1° de março.
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Entenda – Segundo o governo, o PL propõe que até 2026 a alíquota do ICMS baixe de 25% para 17%. Neste ano, a redução do ICMS será de 2% e, a partir de 2023, a ideia é que seja de 1,5% ao ano, até que chegue em 17%. Com a diminuição de 2%, a previsão é que haja um impacto financeiro na ordem de R$ 14,5 milhões na arrecadação.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio Senador Hélio Campos e contou com a presença de secretários e deputados estaduais, representantes de sindicatos e cooperativas.
