ONGs solicitam US$ 126 milhões para atendimento humanitário a refugiados

As 55 organizações que integram a Plataforma de Coordenação Interagencial (R4V) no Brasil lançaram ontem um plano nacional estimado em US$ 126 milhões para responder às necessidades humanitárias de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela em território brasileiro.

As ações previstas no plano incluem, entre outras, atividades de registro e documentação, abrigamento emergencial temporário, assistência jurídica e psicossocial, alimentação, atendimentos de saúde e de proteção, acesso a água, saneamento, higiene e educação, apoio à integração socioeconômica e à estratégia de interiorização.

O lançamento do plano ocorreu ontem durante evento organizado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com a participação de organizações integrantes da plataforma R4V e representantes da comunidade internacional.  As ações do plano reforçarão a resposta do governo brasileiro, principalmente por meio da Operação Acolhida.

O capítulo brasileiro do Plano de Resposta para Refugiados e Migrantes (RMRP, da sigla em inglês) é parte de uma estratégia regional estimada em US$ 1,79 bilhão para apoiar as necessidades crescentes de refugiados e migrantes da Venezuela e suas comunidades anfitriãs em 17 países na América Latina e no Caribe.

O número de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela em todo o mundo já chega a 6 milhões, configurando a segunda maior crise de deslocamento humano no mundo. A grande maioria desses refugiados e migrantes vem sendo acolhida em países da América Latina e do Caribe. O Brasil é o quinto país mais procurado pelos venezuelanos.

De acordo com estimativas governamentais, mais de 670 mil pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela entraram no Brasil desde 2017, sendo que cerca de 300 mil permanecem no país. O principal ponto de entrada desta população no Brasil é o estado de Roraima, onde atua grande parte das organizações integrantes da plataforma R4V.

Co-liderada pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e pela OIM (Agência da ONU para Migrações), a plataforma R4V atendeu mais de 171 mil refugiadas, refugiados e migrantes vulneráveis da Venezuela e brasileiros das comunidades de acolhida em 2021, por meio de diferentes serviços de integração e proteção.

“A continuidade da pandemia da COVID-19 e do fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o Brasil exigem uma resposta coordenada que amplie as ações do governo brasileiro. Assim, pedimos este apoio à comunidade internacional para assegurar o atendimento das necessidades mais urgentes desta população e fortalecer as comunidades de acolhida que têm sido solidárias neste momento tão difícil”, afirmam o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, e o chefe da missão da OIM no país, Stéphane Rostiaux.

Durante o lançamento do plano de resposta da plataforma R4V para o Brasil, representantes do governo brasileiro ressaltaram o compromisso do país com o acolhimento e a proteção de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela. 

“A emergência da Venezuela continua e bate à nossa porta a cada dia. O Brasil mantém inabalável o seu compromisso com a dignidade humana, com a inclusão e com os esforços para oferecer aos nossos irmãos venezuelanos, e às comunidades que os acolhem, um horizonte de dias melhores”, destacou a ministra Gilda Motta Santos Neves, chefe do Departamento de Nações Unidas no Ministério de Relações Exteriores. “Somos um país acolhedor, conhecido por sua generosidade e solidariedade. Mas essas características não bastam se a gente não tem a capacidade de usá-las. A Operação Acolhida mostra essa nossa capacidade, sendo a resposta do governo brasileiro a esse fluxo migratório sem precedentes aqui no nosso país”, afirmou o coronel Georges Kanaan, assessor especial da Casa Civil da Presidência da República.

O capítulo brasileiro do Plano de Resposta para Refugiados e Migrantes (RMRP) da Venezuela tem entre seus principais objetivos estratégicos complementar e fortalecer a atuação da resposta governamental por meio da Operação Acolhida, promover o acesso eficaz a bens e serviços básicos e melhorar a prevenção, mitigação e resposta aos riscos e incidentes de proteção, além de reduzir as barreiras à integração socioeconômica de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, buscando melhorar as comunidades de brasileiras e brasileiros que as acolhem.

Esses objetivos orientam mais de 900 atividades das organizações parceiras em todo o território nacional, divididas em setores e subsetores como abrigamento, distribuição alimentar, educação, proteção, proteção à criança, violência baseada em gênero, tráfico de pessoas, saúde, integração, interiorização e transporte humanitário, nutrição e acesso à água, saneamento e higiene.

O RMRP é o resultado de um planejamento voltado para as ações de campo, a partir de evidências identificadas por meio de uma Análise Conjunta de Necessidades que consultou 800 grupos familiares, totalizando mais de 3.500 refugiados e migrantes da Venezuela, bem como consultas junto às organizações que integram a plataforma R4V, ao governo do Brasil, às comunidades locais e aos países doadores.

As ações previstas no capítulo Brasil do RMRP 2022 já estão em andamento, e as organizações que integram a plataforma R4V necessitam dos recursos anunciados ontem para implementá-las de maneira integral e eficiente.

Em sua intervenção, o Coordenador Operacional da Operação Acolhida, General Sérgio Schwingel, apresentou os eixos da resposta e números que demonstram seus resultados. Destacou que o fluxo de ingresso diário de Venezuelanos no Brasil segue constante, e reforçou que os desafios permanecem e a emergência continua. Ele ressaltou também que quase 70 mil pessoas já foram interiorizadas pela Operação Acolhida para cerca de 800 municípios brasileiros.

“O número de refugiados e migrantes da Venezuela segue aumentando, com um número crescente de pessoas com vulnerabilidades, muitas delas em necessidades de proteção internacional, em busca de serviços básicos ou à procura de oportunidades de emprego. Enquanto os países de destino têm protegido, assistido e promovido a inclusão dessas pessoas, fica claro que suas necessidades estão além das capacidades destes países. Assim, o apoio financeiro da comunidade internacional é absolutamente necessário para que a resposta seja bem-sucedida. Ninguém pode ser deixado para trás”, afirmam os chefes do ACNUR e da OIM no Brasil.

Regionalmente, o RMRP é implementado pela plataforma R4V em 17 países da América Latina e Caribe: Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad Tobago e Uruguai.