Após a aprovação, por unanimidade, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Câmara Municipal de Boa Vista na terça-feira, 14, a polêmica da redução do percentual para abertura de crédito extraordinário para atender a despesas urgentes e imprevisíveis ganhou as redes sociais.
Em sua página no Facebook e em seu perfil no Instagram, a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), publicou: “Ontem [na terça-feira] a Câmara de Vereadores reduziu, através de votação, a autonomia de investimentos da Prefeitura de Boa Vista de 30% para apenas 5%. Na prática, a partir do próximo ano, isso representa uma perda de R$ 150 milhões para os projetos sociais e as obras de melhorias da nossa cidade. Estou indignada com esse resultado, mas sigo confiante e lutando para reverter essa situação porque quem ama Boa Vista não se abala por essas pedras no caminho”.
Em nota, a Câmara Municipal de Boa Vista desmentiu as afirmações da prefeita. “Em sua página nas redes sociais, a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, publicou inverdades sobre a decisão da Câmara de Vereadores, ao reduzir de 30% para 10% a abertura de crédito adicional para aplicações emergenciais, como em casos de catástrofes e calamidades públicas. Maldosamente, a prefeita diz que os vereadores reduziram o percentual de recursos para investimentos municipais. É ponto básico: a CMBV não reduziu nenhum centavo do orçamento do município”, explicou.
Ainda de acordo com a Câmara, os vereadores decidiram reduzir de 30% para 10% os recursos de livre aplicação da prefeita em casos de calamidade pública e suplementação de crédito. “De 30% para 10%, porque 5% são destinados ao crédito extraordinário e 5% para o crédito suplementar”, informou.
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Para o Legislativo, ao contrário do que declarou Teresa Surita em sua página do Facebook, “os 20% resultantes da redução, a critério do planejamento municipal, deverão ser aplicados em setores essenciais, como saúde, educação, trânsito, segurança, em nada impedindo o trabalho realizado pela prefeita”.
“A prefeita também deixa de falar a verdade quando diz que os vereadores vão usufruir do montante que resulta da redução. Na verdade, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê apenas as prioridades que deverão ser determinadas pelo município na Lei Orçamentária”, afirma a Câmara.
Ainda em nota, diz que, com isso, os vereadores apenas garantem a efetiva fiscalização sobre as iniciativas do Executivo e “acabam com a farra na aplicação indiscriminada dos recursos contingenciados para obras emergenciais”.
O presidente da Câmara, Edilberto Veras (PP), afirmou que a prefeita quer confundir a opinião pública. “Ela quer jogar os vereadores contra a população. Ela sabe que os vereadores estão ao lado dela e em defesa da sociedade. Quanto à redução do percentual para obras emergenciais, pelo que diz nas redes, sociais é ela quem estava usando o dinheiro para finalidades diferentes para as que foram alocados os recursos”, comentou.
