Política

Projeto que viabiliza concurso para professor está parado na Câmara

De acordo com a Prefeitura, medida permitirá a redução da carga horária dos cuidadores de 40 para 30 horas

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, publicou nas redes sociais um vídeo onde pede à Câmara de Vereadores a aprovação urgente do projeto de lei enviado no dia 4 de fevereiro, que autoriza o município a aumentar o número de professores da rede escolar, de 3 mil para 5 mil. Com essa alteração, o Executivo poderá fazer concursos públicos para professores.

Dentre as justificativas do Executivo para o projeto está a possibilidade de reduzir a carga horária dos cuidadores para 30 horas. “O projeto trata das providências necessárias e condicionadas ao interesse público, a fim de aumentar o número de professores do município de Boa Vista para atender a demanda populacional, o aumento do número de alunos nas escolas e a readequação da carga horária dos cuidadores para 30 horas”.

De acordo com o prefeito, o município vai criar praticamente 800 novas vagas de emprego em Boa Vista. “Só estamos dependendo que os vereadores aprovem o projeto para que possamos abrir o concurso e resolver, de uma vez por todas, as demandas por profissionais dentro de sala de aula. O projeto de lei está há mais de um mês na Câmara. É um projeto muito simples, mas até agora não foi aprovado.”, disse.

Arthur destaca que o aumento dos cargos propostos atende à capacidade financeira do município e ainda, respeita os limites fixados pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que trata da responsabilidade fiscal. “Estamos trabalhando muito para atender as demandas da educação e melhorar a qualidade de aprendizado dos nossos alunos. O nosso foco sempre foi e será o cuidado com as pessoas”.

Ainda nas redes sociais, o prefeito divulgou que enviará à Câmara nesta terça-feira, 8, novo projeto de lei para aumentar o número de cargos de cuidadores dentro da estrutura do município. “Com a aprovação desse projeto, poderemos convocar, de imediato, muitos cuidadores que foram aprovados no último concurso público da Educação que estão no quadro de reserva. Precisamos da sensibilidade dos nossos parlamentares para que possamos garantir, ainda mais, a inclusão das nossas crianças dentro de sala de aula”, finalizou.

Prefeitura: A Secretaria Municipal de Comunicação informou que o projeto de Lei foi assinado eletronicamente no dia 4 de fevereiro, portanto, há 35 dias, e até agora não foi apreciado, tampouco aprovado. Reforça que depende da aprovação para resolver, dentre as questões, a redução da carga horária dos cuidadores, garantindo mais profissionais dentro de sala de aula e inclusão para as crianças. 

Câmara – A reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal de Boa Vista e aguarda retorno.