Deputados aprovam calamidade pública: “Sem isso, a população vai sofrer

Os deputados estaduais aprovaram o pedido do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e aprovaram a prorrogação do estado de calamidade pública, por conta da pandemia da Covid-19. No total, 17 deputados votaram a favor. Apenas Dhiego Coelho (PTC) e Nilton Sindpol (Patriota) foram contra.

“Só quem não respeita as pessoas e nem tem compromisso com os necessitados quer barrar a calamidade. Precisamos de mutirões de cirurgias, contratações e ajudar quem não tem condições financeiras de pagar contas de água e luz. Vamos causar caos na economia do estado se não fosse aprovado e tínhamos que ter clareza e responsabilidade” informou o presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio.

Para o deputado Sampaio não se podia seguir o discurso político da oposição.

“Eles querem quanto pior, melhor. A oposição não tem compromisso com os mais pobres. Temos conhecimento pleno dessa matéria e estávamos prontos para votar. O governo do Estado fora a saúde fez apenas duas ou três compras usando a calamidade. Pelo contrário, só usou no que foi extremamente necessário e nada mais”

Deputados defendem decreto

O líder do governo na Assembleia Coronel Chagas, também usou a tribuna da Assembleia legislativa para defender o reconhecimento por parte da Casa do estado de Calamidade Pública em Roraima. 

“Estamos construindo com alguns colegas, uma emenda para restringir a calamidade a algumas ações como defesa civil, corpo de bombeiros, educação, saúde e as leis que tratam de ações referentes a calamidade e a pandemia do Covid”. 

 “É importante frisar que o estado de calamidade está vigente desde março de 2020, e o reconhecimento da Assembleia não tem o condão de anular ou afastar o estado de calamidade cuja decretação é de competência do executivo. O reconhecimento da calamidade pela assembleia apenas possibilita a utilização por todos os poderes das ferramentas constantes no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afastando o atingimento das metas fiscais”

O deputado lembrou que calamidade é qualquer estado de situação anormal ou desastre que comprometa o poder público.

“O desastre é causa e a calamidade é efeito. Mesmo controlado a pandemia houve comprometimento da condição de resposta do estado, principalmente na parte financeira e econômica. É importante frisar que o orçamento do estado foi afetado pela pandemia e foram afetados recursos que antes não eram direcionados ao enfrentamento. Por isso o decreto do Executivo”.

Para o deputado centenas de municípios e alguns estados já decretaram calamidade por conta de terem sido afetados pela pandemia.

Ele lembrou que o decreto que impede o corte de água e luz por conta da pandemia vai ser derrubado se o decreto não for sancionado.

“As pessoas mais humildades ainda continuam afetadas mesmo com a redução de números da covid e a grande maioria da população depende de leis como essa e serão afetada” 

A deputada Angela Aguida afirmou que a desinformação e o Fake News prejudica o trabalho legislativo. “existe transparência sim do poder público e gostaria que a população estudasse a respeito pois é para proteger a população”.

“É uma proteção da população assim como proibir a questão da água e luz para família de baixa renda., a gratificação a servidores da saúde, contratações temporárias na saúde, cesta básica e agilidade nos trâmites burocráticos.  

A deputada Catarina Guerra também defendeu a aprovação do decreto.

“A gente está vivendo desde 2020 sob esse decreto e não há relatos, informações denuncias de mau uso por parte do executivo de atos irregularidades. Tudo está sendo feita de forma transparente e me preocupo de garantir de forma preventiva o apoio ao governo”