Telmário trabalha contra a política de preços da Petrobrás

Nesta quinta-feira, 10, a Petrobrás anunciou aumentos de mais de 24% no diesel e 18% na gasolina. Também nesta quinta-feira, os senadores votaram dois projetos de lei – PLP 11/2020 e do PL 1.472/2021 – apresentado pelo senador Jean Peaul Prates (PT-RN) que buscam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

“Por meio de destaque de minha autoria, o relator, senador Jean Paul, acatou as emendas números 6 e 19 ao projeto, que respectivamente reduzem o PIS/COFINS, até o final de 2022, da gasolina, do diesel, do etanol e gás de cozinha e inclui também o querosene de aviação”, destacou o senador Telmário Mota (PROS-RR).

Esta medida tem o aval do governo federal, que está cortando na carne mais de R$ 20 bilhões de sua arrecadação em impostos federais, para poder dar mais segurança às famílias brasileiras.

Com a provação do PLP 11/2020 uma redução de aproximadamente:

•        R$ 1 na Gasolina

•        R$ 0,38 no Diesel

•        R$ 0,28 no Etanol

Além deste projeto, também foi aprovado o PL 1472 de 2021, que busca combater a alta dos preços dos combustíveis por meio de um fundo de estabilização. Assim, a gasolina pode ficar estabilizada em R$ 5 reais e o gás de cozinha poderia chegar a R$ 65 reais o botijão.

“Estamos num momento de grande instabilidade econômica no cenário nacional e internacional devido à pandemia e à guerra na Europa. Proposições como essa, em que o Congresso e o Poder Executivo dão as mãos para aliviar a vida do brasileiro, são mais do que justas, bem-vindas e absolutamente necessárias, tendo em vista todo o calvário que o cidadão brasileiro vem passando”, concluiu o senador.

O PLP 11/2020 é um projeto de lei complementar que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. Também permite a inclusão de mais 5 milhões de famílias no auxílio-gás. 

Por sua vez, o PL 1.472/2021 é um projeto de lei que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.