Sem repasses do FPM, município fica ingovernável, afirma prefeito de Baliza

O prefeito de São João da Baliza, José Divino (PSDB), disse à Folha que a Prefeitura Municipal de São João da Baliza, no Sul do Estado, está sem recursos disponíveis para saldar dívidas com fornecedores e até com alguns profissionais da administração. O motivo da falta de recursos, segundo ele, é que desde o mês de fevereiro de 2014 o município vem sofrendo cortes no rapasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Estamos apenas mantendo os salários dos servidores em dia, o que já é um grande sacrifício. Mas, sem o FPM, ficamos inviabilizados de cumprir outros compromissos com fornecedores e com salários dos contadores e advogados, que estão atrasados. E não temos perspectivas de melhoras”, frisou.

Segundo o prefeito, os cortes no repasse do FPM são feitos mensalmente pela Receita Federal para abater dívidas das gestões passadas e, que, em alguns casos, chega a bloquear 100% das verbas destinadas à manutenção de custeio. “A verba do FPM é depositada nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Só para se ter uma ideia, a parcela do dia 10 foi de R$ 92 mil, e a Receita Federal bloqueou tudo. Como vamos saldar dívidas com fornecedores e o custeio da maquina pública?”, questionou.