Após reajuste autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os medicamentos podem ficar até 9% mais caros para os consumidores a partir do dia 1° de abril.
Os motivos estão relacionados à inflação, cotação do dólar e produtividade. Em 2021, a Câmara aprovou três níveis de reajuste, sendo 6,79%, 8,44% e 10,08%, com variações baseadas na competitividade das marcas no mercado.
O reajuste também deve ajudar os fabricantes de medicamentos. “A pandemia prejudicou as indústrias do setor, uma vez que houve projetos de lei para suspender os reajustes dos medicamentos”, explicou a economista Bianca Rezende.
Além disso, a falta de insumos foi outro problema enfrentado pelas empresas. Há medicamentos que dependem exclusivamente de alguns itens para serem disponibilizados no mercado.
Definições
O reajuste de medicamentos costuma acontecer em abril. O percentual para a alta de preços é definida mediante a lei nº 10.742/2003 e calculada por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
A CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada Estado. O valor depende da carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da incidência das contribuições do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
