O Município de Rorainópolis, Sul de Roraima, será o único em todo o Estado a ser contemplado com a criação de uma rádio comunitária. A cidade, que ainda não possui nenhuma emissora autorizada, será beneficiada pelo Plano Nacional de Outorgas (PNO), lançado pelo Ministério das Comunicações (MiniCom), na semana passada.
O plano prevê que 699 municípios sejam contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades beneficiadas com rádios e TVs educativas em todo o país. Em Roraima, apenas o Município de Iracema, região Centro-Sul, e Mucajaí, região Centro-Oeste, possuem rádios comunitárias com licenças definitivas.
A definição sobre a inclusão de Rorainópolis no PNO foi feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério. Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.
O Plano Nacional de Outorgas apresenta um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. A estimativa do ministério é apresentar a relação completa com os municípios contemplados e as datas de lançamento dos editais a partir desta quarta-feira (15).
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O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras.
MENOS BUROCRACIA – Com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.
Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade.
O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Segundo o MiniCom já foram concedidas 716 outorgas de emissoras educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o país. (L.G.C)
