Com a paralisação dos trabalhadores da Educação de Roraima desta quarta-feira (16), o Governo de Roraima divulgou nota em que defendeu as políticas de valorização já feitas para o segmento.
“A atual gestão vem atuando com responsabilidade e compromisso e trabalhando para transformar a educação do Estado. A valorização dos professores, com a efetivação dos direitos da categoria tem sido uma das prioridades da gestão”, disse em nota, que pode ser conferida na íntegra ao final da reportagem.
“Destaca que o Governo de Roraima e a Secretaria de Educação e Desporto sempre acolhem as demandas da categoria, atua com transparência e apresenta o que é possível atender de imediato, ou a médio e longo prazos, e o que não é possível atender. Sempre de forma clara e transparente, inclusive, no dia 14 de março, a equipe de Governo recebeu a diretoria do Sinter”, diz a nota.
Nota completa do Governo
“O Governo de Roraima informa que a atual gestão vem atuando com responsabilidade e compromisso e trabalhando para transformar a educação do Estado.
A valorização dos professores, com a efetivação dos direitos da categoria tem sido uma das prioridades da gestão.
Destaca que o Governo de Roraima e a Secretaria de Educação e Desporto sempre acolhem as demandas da categoria, atua com transparência e apresenta o que é possível atender de imediato, ou a médio e longo prazos, e o que não é possível atender. Sempre de forma clara e transparente, inclusive, no dia 14 de março, a equipe de Governo recebeu a diretoria do Sinter.
REAJUSTE SALARIAL
Recentemente o Governo de Roraima concedeu reajuste salarial de 11%, de forma linear a todos os servidores, o que não ocorria desde 2016.
O Governo também vem realizando o pagamento de progressões que não vinham sendo pagas há anos. Em novembro do ano passado, pagou R$ 5 milhões referentes a retroativos de progressões verticais aos docentes que aguardavam há 13 anos. Foram contemplados 817 docentes.
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Os valores recebidos variaram de R$ 720 a R$ 35 mil.
E ainda, o Governo anunciou o pagamento para o dia 29 de março, de mais R$ 7 milhões em retroativos de progressões verticais devidas desde o ano de 2014 e 2015 para professores ativos e inativos. A lista dos professores contemplados está disponível para consulta no próprio Sinter.
Além disso, estão sendo feitas atualizações de progressões em folha de pagamento, assim que são publicadas as portarias.
E esclarece que a Seed também promoveu a correção de portarias em processos de professores que estavam parados na Secretaria há anos.
ABONO PECUNIÁRIO
Em dezembro do ano passado, o Governo de Roraima efetuou o pagamento de um de abono pecuniário de R$ 6 mil para TODOS os trabalhadores em educação, de forma linear, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Educação do Estado.
PISO SALARIAL
No Estado de Roraima, o PCCR dos Profissionais da Educação Básica possui duas carreiras: Magistério da Educação Básica e Magistério da Educação Indígena, e três jornadas de trabalho distintas: 25h, 30h e 40 horas semanais, conforme Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013 e Lei N° 1030 de 26 de janeiro de 2016.
O professor Nível Superior, Licenciatura Plena início de carreira, com jornada de trabalho de 25h semanais, recebe o salário de R$ 2.317,90; para jornada de 30h semanais, recebe a ordem de R$ 3.782,94 e para jornada de 40h semanais, o profissional recebe R$ 5.043,92. Os valores estão sendo praticados desde 2015 e o Estado já vinha cumprindo e pagando valores acima do Piso estabelecido para a categoria e, a partir deste mês de março, estes valores terão ainda um aumento de 11%, conforme anunciado pelo Governo.”
