O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o Telegram cumpra integralmente as ordens judiciais e evite o bloqueio determinado previamente. Em nova decisão, proferida neste sábado (19), o magistrado afirmou que a plataforma cumpriu parcialmente as determinações da Corte, e deu um prazo para que sejam cumpridas todas as determinações.
Moraes determinou na sexta-feira (18) que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil. A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo.
O Telegram não possui escritório em território nacional, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou diversos ofícios em que solicita reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news. O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.
Em nova decisão, Moraes lembrou que obrigou a suspensão da plataforma até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente proferidas em processos de sua relatoria. O ministro pontuou que a empresa deixou de indicar sua representação oficial no Brasil “todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”.
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O ministro disse ainda que a plataforma não cumpriu uma série de determinações, como o bloqueio de perfis; e a indicação do usuário de criação de perfis mencionados pelo magistrado; os ganhos de determinados perfis e canais.
Após a determinação de Moraes pela suspensão da plataforma no Brasil, a empresa afirmou que houve uma falha de comunicação em relação aos e-mails. Posteriormente, o fundador do Telegram, Pavel Durov, divulgou uma mensagem em seu canal oficial da plataforma na qual pede desculpas ao STF e presta informações sobre o cumprimento parcial das decisões.
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do Telegram e a Suprema Corte brasileira. Devido a essa falha de comunicação, a Corte decidiu banir o Telegram por não responder. Em nome de nossa equipe, peço desculpas à Suprema Corte do Brasil por nossa negligência. Nós definitivamente poderíamos ter feito um trabalho melhor”, afirmou.
*Com informações do portal R7
