Chame registra 314 casos de violência doméstica no primeiro semestre do ano

Segundo dados do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), órgão pertencente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), no primeiro semestre deste ano, 314 denúncias de violência doméstica foram registradas, das quais 209 casos foram de violência psicológica; 129, de violência física; 84, de violência patrimonial; e 42 referentes à violência sexual. Do total de denúncias, apenas duas foram efetuadas por homens.

A advogada da entidade, Sara Patrícia Farias, afirmou que os números são elevados e que a violência psicológica pode ser caracterizada por qualquer conduta que venha a ferir a autoestima da mulher ou tirar sua tranquilidade. “Muitos companheiros praticam humilhação e ameaças, impedem a mulher de trabalhar e estudar, tirando seu direito de ir e vir”, explicou.

No atendimento ao público, a vítima é acompanhada por psicólogos e assistentes sociais. Após isso, é feito o acompanhamento jurídico, que compreende os acordos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e divisão de bens.

Para o sociólogo Linoberg Almeida, a cultura do machismo, a situação de fragilidade e dependência econômica e psicossocial podem ser alguns dos fatores que vitimizam mulheres em Roraima. “A cultura machista está entranhada na maneira como as pessoas se relacionam com o feminino. Estamos educados para não entender a promoção da igualdade de gênero como caminho contra a violência”, avaliou.

Para ele, o número elevado de denúncias se dá também por conta da ampliação das redes de atendimento e as campanhas de prevenção. “Isso faz aumentar os números e gera a sensação de que vivemos tempos piores que outrora. No entanto, como hipóteses, merecem ser analisadas”.

A advogada do Chame concorda. “O que parece é que, após a criação da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher aumentou. Mas a verdade é que as mulheres criaram mais coragem de denunciar seus agressores”, explicou.

É pensando nisso que a entidade realiza uma série de eventos por todo o Estado para fazer com que cada vez mais as mulheres tenham conhecimento de seus direitos. As palestras são ministradas pela advogada Sara Patrícia, pela psicóloga Carolini Araújo e pela assistente social Lielma Tavares. O próximo evento será no município de Mucajaí, ainda sem local definido, na sexta-feira, 24, às 8h e também às 14h.  

COMO DENUNCIAR – A vítima deve ligar para a Central de Atendimento à Mulher no telefone 180 ou dirigir-se à sede do Chame, que fica localizada na rua Coronel Pinto, 524, no Centro. Também atende pelo telefone 3623-2103.

MARIA DA PENHA – A Lei 11.340/06 ganhou este nome em homenagem a Maria da Penha, mulher brasileira que se tornou ícone da luta contra a violência doméstica. A lei alterou o Código Penal com a introdução do parágrafo 9º, do artigo 129, que possibilita que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

Os agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação aumenta o tempo máximo de detenção e prevê, ainda, medidas que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida.