Profissionais da educação, famílias e sociedade em geral podem denunciar situações de abandono escolar por meio do Disque 100 Brasil na Escola. O serviço gratuito, que entrou em funcionamento nesta segunda-feira, 28, tem o objetivo de garantir o direito ao ensino de qualidade para crianças e adolescentes. A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Integrante do MMFDH, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, afirma que para fazer a denúncia basta discar 100. “Dentro da estrutura já existente do Disque 100, nós implementamos mais esses atendimentos voltados especificamente à educação. Se alguma criança ou adolescente não está matriculado na rede de ensino ou não frequenta a escola, nós precisamos saber o que está acontecendo e quais ferramentas usar para mudar esse quadro”, ressalta Ferreira.
O gestor acrescenta que as denúncias serão encaminhadas aos Conselhos Tutelares e a uma área específica do MEC. Os órgãos vão interagir diretamente com as secretarias de educação nos estados e municípios, de forma a propor ações e políticas públicas que alcancem os estudantes.
Secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo ressalta que o ambiente escolar é um espaço privilegiado de construção do conhecimento, socialização e desenvolvimento integral. “Quando estão fora da escola, as crianças e adolescentes ficam vulneráveis a diversas violações de direitos. É papel do Poder Público, da família e de toda a comunidade incentivar o retorno à escola e contribuir para a garantia do direito de aprender”, acrescenta.
Disque 100
Sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e pode ser acionado por qualquer pessoa. Além de ligação gratuita, o serviço está disponível por meio do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), app Direitos Humanos Brasil, Telegram e WhatsApp (61 – 99656-5008).
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, além de solicitação de informações e registro de reclamações.
