Mesmo com reclamações referentes a atrasos no repasse de itens da merenda escolar em algumas unidades de ensino, a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) determinou que todos os contratos firmados entre pessoas físicas para a utilização de cantinas sejam rescindidos. A decisão vale para todas as escolas estaduais da Capital e do interior.
No documento, a secretaria pede para que sejam reincididos os contratos desses estabelecimentos sob o fundamento de que não mais atendem ao interesse público, uma vez que a Seed pretende exercer outras atividades nesses espaços. O prazo é de 30 dias após a notificação.
De acordo com o Governo do Estado, no início do ano a Seed realizou um estudo sobre as cantinas existentes nas unidades escolares e constatou que não havia normatização para utilização destes espaços. Segundo a própria secretaria, 23 escolas possuíam contratos de aluguéis com terceiros e outras 21 não possuíam nenhum contrato formalizado. Em outras nove escolas, não foi possível constatar a existência de contratos e em três não há cantinas.
“Em virtude dessas informações, a Seed, por meio da Assessoria Jurídica, emitiu documento a todas as escolas para que desocupassem as cantinas a fim de que as mesmas sejam utilizadas e administradas pela gestão da escola uniformizando a utilização destes espaços públicos”, informou o governo por meio de nota.
O governo destacou que o fornecimento da merenda escolar está regularizado em todas as unidades de ensino da Capital e interior, com todos os gêneros alimentícios sendo entregues pelo Departamento de Apoio ao Educando (DAE), sendo preparada na própria escola.
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“A medida adotada pela atual gestão contempla 30 itens e o valor do processo é de R$ 9,9 milhões. No novo cardápio da alimentação escolar estão: açúcar, iogurte natural, carne bovina, peixe, frango, charque, carne de sol, carne moída, arroz, alho, leite em pó, pimentão, sal, abóbora, cenoura, cebola, macaxeira, biscoito, extrato de tomate, feijão, farinha de mandioca, farinha de tapioca, milho branco, coco ralado desidratado, macarrão, óleo, sardinha em conserva, suco de frutas, vinagre e batata”, destacou a nota.
A decisão divide opiniões. Para a estudante Rita de Cássia Mota, 17 anos, os alunos passam a ser prejudicados, uma vez que nem todas as unidades de ensino se encontram reestruturadas. “Existem muitas escolas que ainda estão com problemas na merenda escolar, então, tendo essas cantinas funcionando, é mais um socorro para os alunos”, disse.
Para o atendente de farmácia João Cardoso, a iniciativa do governo reforça o comprometimento da atual gestão em melhorar a qualidade de vida da população estudantil. “A gente sabe que a maioria dos produtos vendidos nas cantinas não é nutritiva, e eles [governo], primando por essa questão, com certeza vão beneficiar a todos os alunos”, comentou.
No interior, os professores afirmam que a venda de produtos na cantina serve para ajudar na compra de materiais que faltam nas escolas, como os materiais de limpeza, gás de cozinha, tinta para impressora e outros que nunca são fornecidos pelo governo. (M.L)
