Podemos pede arquivamento de projeto que visa taxar motoristas de app

O presidente do Diretório Municipal do Podemos, Ozéas Colares, protocolou nesta segunda-feira, 18, ofício à Câmara de Vereadores pedindo arquivamento de projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Boa Vista a taxar os serviços de transporte por aplicativos. Ele foi procurado por um grupo de motoristas pedindo apoio para barrar a proposta no legislativo municipal.

O projeto de lei é de autoria do vereador Ítalo Otávio (Republicanos) e vem causando insatisfação dos motoristas de aplicativos, antes mesmo de ser apreciado na Câmara de Vereadores. Isso porque, em um de seus artigos, o projeto prevê que a Prefeitura de Boa Vista possa cobrar de cada corrida feita por meio do aplicativo um percentual que varia de 0,5% a 4%.

“Se tivermos cerca de 7.300 motoristas de aplicativos em Boa Vista, por exemplo, que recebam mais ou menos R$ 5 mil por mês, vamos ter uma receita de R$ 36 milhões. Desse valor, a prefeitura cobra 1% de imposto e vai arrecadar só desses trabalhadores R$ 365 mil todo mês”, explica o presidente do Podemos, Ozéas Colares, que também é auditor fiscal, especialista em tributos.

Sander Level, um dos representantes da categoria, mostrou-se indignado com a proposta do vereador Ítalo Otávio que, segundo ele, deveria estar priorizando projetos que beneficiem a população não que cobrem mais impostos dos trabalhadores.

“Já pagamos taxas para as operadoras de aplicativos, agora vamos ter que pagar mais para o município. Ele deveria estar olhando é para o atendimento no Hospital da Criança”, critica Sander ao explicar que empresas como a Uber cobram do motorista 9,5% a 50% de taxa sobre o valor de cada viagem.

Ele também chamou atenção sobre a possível desistência das operadores de aplicativos de prestarem serviço em Boa Vista. “Se esse projeto for aprovado, corre o risco das plataformas saírem daqui com a cobrança de mais impostos. Por isso, queremos o arquivamento desse projeto”, apela Sander.

Estima-se que mais de 6 mil motoristas estejam cadastrados em plataformas como Uber, inDriver, 99 Passageiro e Norte Drive.

Prefeitura quer ser sócia da operação, critica Ozéas

Ozéas Colares, que é pré-candidato ao Senado Federal, e vem defendendo na sua pré-campanha menos impostos para o cidadão fez duras críticas ao projeto do vereador Ítalo Otávio que, segundo ele, será mais uma via de arrecadação de tributos para o município de Boa Vista sem nenhum benefício para a população.

“A prefeitura quer ser sócia dessa operação, ser sócia das operadoras e ser sócia dos motoristas de aplicativos. Infelizmente, com esse custo adicional quem vai pagar o preço são os usuários desses serviços”, observa Ozéas ao reafirmar: “Eu defendo menos dinheiro no cofre do Estado, menos dinheiro no cofre da Prefeitura e mais dinheiro no bolso do cidadão”.

Outro ponto que Ozéas chama atenção está descrito no artigo 6º do projeto, que exige das operadoras de aplicativos a comprovação da “existência de matriz ou filial em Boa Vista”.

“Percebam que aí, talvez, tenha uma pegadinha. O que alguém está querendo, ao propor essa lei, é que a Uber, por exemplo, se aborreça e diga que não vai mais operar em Boa Vista. Se fosse obrigatório a Uber ter cadastro nos mais de 5 mil municípios do país para poder operar se tornaria inviável”, explica Ozéas ao questionar se já não haveria um aplicativo pronto para cobrir a desistência dessas operadoras.

“Talvez aqui já tem alguém com aplicativo pronto que, se porventura essa lei seja aprovada, o salvador da pátria apresente um aplicativo local para que os motoristas de aplicativos migrem para esse novo APP”, comenta.