Integrantes do Movimento Garimpo é Legal procuraram o Ministério Público Federal para solicitar apoio ao movimento. Eles querem intervenção do MPF na questão relacionada ao garimpo no estado de Roraima.
Segundo Jailson Reis Mesquita, coordenador do movimento, é notória a problemática da atividade garimpeira em área indígena. Segundo ele, o governo federal se omitiu em estabelecer as áreas e condições para as atividades garimpeiras em forma associativa, conforme determina a Constituição Federal.
“Queremos solicitar que o órgão ministerial intervenha na causa para cobrar do governo federal uma solução que atenda a todo esse contingente hoje envolvido na atividade garimpeira no estado de Roraima. Todos os envolvidos interessam-se apenas por terem a oportunidade de desenvolverem a sua atividade profissional de modo legal, sem carregar a pecha de ‘fora da lei’, como é o caso do cenário atual”
O movimento estima que cerca de 30 mil pessoas explorem a atividade de garimpagem apenas no estado de Roraima. Os integrantes solicitaram que fosse agendada uma audiência publica para tratar da questão diretamente com o Procurador da Republica designado para tratar de questões relacionadas a garimpagem em área indígena.
“Queremos uma solução compartilhada para esta questão do garimpo. Entendemos que a demarcação de área indígena fere o direito do garimpeiro pois não tem área de garimpo demarcada e isso fere nossos direitos. Criamos o movimento, temos nosso estatuto e fomos buscar o Ministério Público que sempre tratou os direitos indígenas e deixou de lado o direito dos garimpeiros. Queremos a criação de uma comissão de intermediação de conflito e qualquer outra decisão pode sair do controle”
