Agricultores familiares do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista, serão beneficiados com casas, títulos definitivos e Contratos de Concessão de Uso (CCUs). A entrega dos documentos da terra e das moradias será realizada nessa terça-feira (26), às 10h, na sede da Coopana (Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia), localizada na vicinal 07, lote 526.
Segundo o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos, serão entregues as chaves de nove casas construídas com recursos do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, 47 títulos definitivos, além dos CCUs, que são um tipo de título provisório.
“Os servidores do Incra em Roraima estão visitando as famílias a serem beneficiadas nos lotes, para recolher a assinatura nos documentos que serão entregues amanhã, mas estamos reforçando o convite para que os assentados compareçam ao evento, pois também teremos equipe apta para atender os agricultores e coletar as assinaturas durante a entrega”, explicou.
Regularização fundiária
A entrega de documentos da terra é uma ação permanente do Incra, mas neste mês foi reforçada pela campanha Abril Verde e Amarelo. A regularização fundiária possibilita o acesso ao documento do lote das famílias que produzem nele há anos, proporcionando segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários e estímulo à formalização e ao empreendedorismo. A documentação dá o direito real à propriedade rural, libera o acesso a modalidades de crédito rural, movimenta a economia local e traz benefícios para toda a comunidade.
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Crédito Habitacional
Em todo o Estado, 220 famílias, de dez projetos de assentamento localizados em Boa Vista, Cantá, Caracaraí, São Luiz e São João da Baliza, são atendidas com a casa, construída com recursos do Crédito Habitacional, no valor de R$ 34 mil por assentado.
O benefício é concedido para quem está regularmente assentado no lote, de posse do CCU ou Título Definitivo, e morando efetivamente na parcela, em moradia precária ou insuficiente para a família, como casa de madeira, taipa ou de um cômodo apenas.
A casa é padronizada, com 42 metros quadrados de área construída, sendo dois quartos, banheiro, sala e cozinha americana, instalação elétrica, hidráulica e sanitária.
Ao receberem as chaves, nessa terça-feira, os assentados poderão fazer a mudança de imediato, pois os imóveis estão prontos para moradia.
