Em meio a alguns atritos e confusões, os vereadores aprovaram na Câmara Municipal, cinco projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal. O principal deles é relacionado a redução de horas de trabalho dos cuidadores, que já estão há mais de 50 dias de greve.
A sessão contou com a presença dos grevistas e foi conturbada por embate criado pelo vereador doutor Ilderson ( PTB),q eu afirmou que a Câmara está ajoelhada ao Executivo. Ele retirou as emendas que tinha colocado nos projetos, após uma reunião ocorrida entre os vereadores.
O vereador chegou a sair da Sessão mas depois retornou e colocou emendas em outros projetos.
“Vou retirar minhas emendas, já que acho que não tem mais por que fazer emenda pois o Executivo não cumpre e então não tem sentido. Se essa Casa quer continuar do jeito que eram as outras legislaturas é melhor deixar o Executivo governando, pois é só o que tenho visto. Nós temos uma Câmara ajoelhada ao poder Executivo. Para mim é uma ofensa participar de uma sessão como esta. O prefeito sequer chamou os vereadores para tratativas desses projetos”
A fala foi contestada pelos vereadores Ítalo Otávio (Republicanos) , Genilson Costa (Solidariedade) e Melquisedek (PSL). O presidente da Casa também negou que tivesse ocorrido confusão durante a votação dos projetos:
“A Câmara municipal não quer que a greve permaneça. Queremos que o prefeito coloque as 30 horas em prazo de curto pois é uma promessa antiga e as pessoas estão cansadas. Mas não teve confusão na votação não. A questão é que a minoria dos vereadores não quer perder tempo se reunindo com a categoria, ouvindo suas reivindicações e depois querem se amostrar. Não podemos segurar projetos que beneficiam pessoas. Todos os projetos aprovados beneficiam a população” explicou o presidente da Câmara Genilson Costa (SD)
Conheça os projetos aprovados
Os cinco projetos de lei, foram retirados em março deste ano e devolvidos agora para a Câmara Municipal. Os projetos de nº 05, 09, 10, 11 e 12 foram encaminhados sem alterações para apreciação, o mais breve possível, da casa legislativa.
“Estamos reenviando mais uma vez esses projetos por entendermos a necessidade que temos de melhorar e fortalecer nossa rede municipal de ensino, valorizando tanto os alunos, em especial, as crianças com deficiência, e também os nossos profissionais da educação. Por isso, contamos com o apoio de nossos parlamentares do município para que apreciem essas matérias em caráter de urgência”, disse o prefeito Arthur Henrique.
Projeto de Nº 05 – Trata do aumento de vagas para professores na rede municipal de ensino, permitindo que a prefeitura faça um novo concurso público para pedagogos. Segundo a prefeitura, assim que os novos profissionais entrarem em exercício, os professores especializados em Educação Especial serão direcionados para o atendimento exclusivo das crianças com deficiência. Com isso, será possível reduzir a carga dos cuidadores de 40h para 30h semanais. Aprovado com
Projeto de Nº 11 – Trata do aumento de vagas para cuidadores na rede municipal. O projeto vai permitir que o município convoque 250 novos cuidadores, que serão direcionados às creches e para o atendimento das crianças com deficiência nas escolas.
Projeto de Nº 09 – Cria a Gratificação de Atividade em Educação Especial, direcionada aos pedagogos que atuarão nas turmas que atendem crianças com deficiência.
Projeto de Nº 10 – Revisa e cria mais de 500 funções gratificadas para os servidores efetivos da educação, como diretores de escola.
Projeto de Nº 12 – Projeto que cria novos departamentos, como por exemplo o de engenharia, que vai garantir a construção de novas escolas e o de gestão de pessoas que será aperfeiçoado.
