Bolsonaro assina decreto para compensar indígenas por Linhão

Com a presença da Bancada Federal de Roraima, deputados estaduais, ministros  e do governador Antonio Denarium, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Senado que viabiliza a passagem do Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional.

O texto assegura compensação financeira às comunidades indígenas afetadas, “de forma proporcional à remuneração auferida pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica”. A Associação Indígena Waimiri Atroari argumenta que a compensação é necessária devido ao impacto ambiental da obra. 

“Fico muito feliz por poder ajudar, mais um vez, Roraima resolvendo um problema que já se arrastava há décadas e garantir aos povos indígenas uma compensação justa que possa ser investida na melhoria da qualidade de vida das comunidades que habitam a reserva Wamiri Atroari”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Após a reunião, Denarium afirmou em entrevista à imprensa nacional que Bolsonaro assinou o decreto prevendo a destinação de R$ 90 milhões ao povo Waimiri-Atroari. O dinheiro seria uma compensação pelo impacto ambiental que a construção do Linhão de Tucuruí deve causar. O governo não informou quando o decreto será publicado.

“Hoje participei de um dos momentos mais importantes do nosso governo. Junto ao presidente Bolsonaro assinamos o decreto que garante a compensação financeira às comunidades indígenas da reserva Wamiri Atroari, o que permitirá a retomada das obras e o início de um novo tempo em nossa história. Fico muito feliz por destravar um dos últimos gargalos do Estado e poder preparar Roraima para um futuro promissor que se aproxima”, enfatizou o governador Antonio Denarium.

Apesar da destinação desse valor, os indígenas Waimiri-Atroari estão em Assembleia deliberando sobre o valor definido pelo governo federal.

Segundo Denarium, a empresa responsável pela construção do Linhão de Tucuruí arcará com eventuais custos extras das compensações que envolvem o projeto. O valor total previsto é de R$ 123 milhões.

Estiveram presentes a audiência além do presidente Jair Bolsonaro, o ministro chefe da casa civil Ciro Nogueira, ministro das minas e energia Bento Albuquerque, ministro da secretaria de governo Célio Farias, presidente da FUNAI Marcelo Augusto Xavier, os senadores da república Mecias de Jesus, Temário Mota e Chico Rodrigues, deputados estaduais Soldado Sampaio, Jorge Everton, Renan Filho, Coronel Chagas, Eder Lourinho, Betânia Almeida, Ione os deputados federais Jhonatan de Jesus, Hiran Gonçalves, Ottaci Nascimento, Nicoletti e Édio.

Votação no Senado

Hoje o Senado tinha previsão de votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), não se refere especificamente ao Linhão de Tucuruí, mas declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas “de relevante interesse público da União”.

Essa questão tem sido há mais de uma década o obstáculo para que o Sistema Interligado Nacional chegue a Roraima, pois a linha de transmissão proveniente da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, teria que cruzar o território dos Waimiri-Atroari, na divisa de Amazonas e Roraima. 

O projeto, relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), passou no início de abril pela Comissão de Infraestrutura. Segundo Chico Rodrigues, “não parece justo o interesse de 2 mil pessoas condenar meio milhão de pessoas à escuridão e ao atraso”. 

Hoje Roraima depende de termelétricas, que produzem energia mais cara e poluente, e da energia vendida pela Venezuela. Segundo o relator, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia ao longo de 700 quilômetros, entre Manaus e Boa Vista.