O advogado da Associação Comunidade Waimiri Atroari, Harilson Araújo, confirmou em entrevista exclusiva à Folha que, após dois dias de reuniões, as comunidades já têm uma resposta sobre a compensação pela obra do Linhão de Tucuruí. O plano básico ambiental mostra 37 impactos à terra indígena, dos quais 27 são irreversíveis e terão de ser devidamente indenizados e mitigados.
“Cerca de 450 indígenas, lideranças de todas as aldeias Waimiri-Atroari decidiram dar seu aceite a contraproposta que foi apresentada pela TNE e pelo governo Federal, como compensação pela passagem das torres pelas terras indígenas”
O advogado afirmou que os valores divulgados tanto pelo governo de Roraima quanto pelo governo Federal para a imprensa, não são os mesmos negociados com a comunidade indígena.
“Vale ressaltar que os valores divulgados pela imprensa e governo de Roraima não condizem com os valores apresentados na contraproposta trazida aos Waimiri Atroari pela TNE e pelo governo federal. Se tudo for cumprido, conforme a contraposta, aí sim, o empreendimento poderá se iniciar” explicou.
Próximos Passos
A linha de alta tensão atravessará mais de 120 km dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, nos Estados de Roraima e Amazonas, implicando na construção de aproximadamente 250 torres de energia elétrica, grande movimentação de maquinário e operários, agravantes para a disseminação do novo coronavírus.
Segundo o advogado, os próximos passos para que a construção do linhão caminhe será a colocação a termos dos compromissos assumidos com base na proposta apresentada pela TNE e pelo governo federal, e também o cumprimento da integralidade das condicionantes existentes no plano ambiental. “Feito isso e somente aí é que o empreendimento poderá ter seu início”, concluiu.
A obra é considerada estratégica por permitir ao estado de Roraima receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Ministério de Minas e Energia declarou que, “após aprovação dos indígenas, as obras devem durar cerca de 36 meses”.
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Ministério Público como mediador
O Ministério Público de Roraima, por meio do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (Gaemi-DH), atuou como mediador nessa questão que chegou a níveis de tensão que inviabilizaram a obra até o momento.
Para o coordenador do Gaemi-DH e Procurador de Justiça, Edson Damas, há motivos para se comemorar o fim do impasse.
“O MPRR foi a única Instituição estadual a ser chamada pelos próprios índios para acompanhar a situação, a qual teve desfecho positivo para ambas as partes. Realmente foi um grande avanço para as negociações e isso traz segurança jurídica para os indígenas. Mas é preciso firmar esses compromissos no papel, com prazo para reembolso desses valores, pois serão ao longo de 20 anos esse reembolso”.
Edson Damas explicou que o próximo passo será assinar por escrito esse documento de acordo.
“Somente aí terá um fim as ações judiciais que tramitam no Amazonas sobre essa questão. É um passo muito importante a assinatura do decreto. Um passo muito importante os indígenas assinando a contraproposta que não era exatamente os valores apontados pela União e eles estão aceitando esse valor menor, demonstrando mais uma vez a boa vontade dos indígenas para colaborar que a obra sai e na nossa sustentabilidade energética do estado”
