Quatro parlamentares de RR estão em comissão que investiga caso Yanomami

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Joenia Wapichana e a comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador Humberto Costa, chegou a Roraima para apurar as denúncias de violência de garimpeiros ilegais contra indígenas da TI Yanomami. 

Além de Joênia Wapichana, entre os membros da comissão estão o senador Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação do Senado e uma lista de parlamentares que inclui o deputado José Ricardo e os senadores Eliziane Gama, Telmário Mota, Mecias de Jesus, Chico Rodrigues e Leila Barros. 

A comitiva chegou nesta quarta-feira (11), para ouvir os indígenas, apurar as denúncias e cobrar soluções por parte do poder público. Durante dois dias, um grupo de oito parlamentares, senadores e deputados, participará de audiências em Roraima para coletar relatos dos próprios Yanomami e de autoridades locais sobre denúncias de assédio, estupro, assassinato e desaparecimento de crianças, adolescentes e mulheres indígenas, assediadas e atacadas por garimpeiros ilegais. 

Mineração

Segundo relatório divulgado mês passado pela Hutukara Associação Yanomami, em 2021 as atividades de mineração avançaram 46% na região em comparação com 2020, sendo que neste ano já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao período anterior (2019). 

De 2016 a 2020, conforme o relatório, o garimpo cresceu 3.350% dentro da TI Yanomami, elevando também os casos de doenças, contaminação do solo e dos rios, fome e exploração sexual. Atualmente, 273 das 364 aldeias da TI Yanomami estão afetadas pelo garimpo ilegal, atingindo ao menos 16 mil pessoas – 56% da população total. Escutas Na tarde desta quarta (11), o primeiro encontro dos parlamentares foi com as organizações indígena e indigenistas locais. 

Entre elas, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Instituto Socioambiental (ISA), que reforçaram as denúncias e o pedido de apuração e punição dos atos de violência que, constantemente, estão sendo apresentadas aos órgãos públicos e sem providências. 

A coordenadora da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana reforçou o objetivo da diligência que é apurar as denúncias, não somente o caso da menina de 12 anos, possivelmente, estuprada e morta, mas também apurar outros que vêm sendo denunciados, inclusive registrados no relatório. 

O líder indígena Julio Ye`kuana representante da Hutukara relembrou várias denúncias já feitas e pediu operação permanente para a retirada dos garimpeiros ilegais e enfatizou que, se não tirarem, vão acabar. 

“Se não retirarem os garimpeiros, nós vamos acabar”, disse Ye`kuana ao relatar os casos graves de violência e destruição causada pelo garimpo ilegal. 

O primeiro dia de visita encerrou com uma reunião dos parlamentares com as defensorias e ministérios públicos do Estado e da União, além da OAB de Roraima. 

Agenda 

Na quinta-feira (12/05) será a vez dos parlamentares ouvirem, a partir das 9h, o que têm a dizer os representantes da Funai, Ibama e ICMBio. Em seguida, às 10h, o encontro é com os representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Exército; e às 11h acontecerá um encontro na Assembleia Legislativa de RR. 

Ainda na tarde de quinta, às 15h as comissões participam de uma audiência com o superintendente da Polícia Federal no Estado; e às 16h audiência com o governador de Roraima, Antonio Denarium, que tenta se reeleger ao cargo buscando apoio do presidente Bolsonaro, declaradamente pró-garimpo. 

Ponta do iceberg 

Segundo o presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari, o fato de o MPF e da Polícia Federal terem informado que não encontraram “indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro da menina” pode ter ocorrido porque a cremação do corpo, após a morte, é um ritual típico da cultura yanomami. 

Além disso, ataques aos indígenas são recorrentes e já foram denunciadas diversas vezes nos últimos anos. Analisando as ações judiciais movidas pelas organizações indígenas nos últimos dois anos em defesa do povo Yanomami, é possível traçar um panorama catastrófico de letargia do poder público. 

Em julho de 2020, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) já havia determinado que o governo Bolsonaro retirasse os garimpeiros da TI, medida que nunca foi cumprida. 

Dezessete dias depois, no mesmo mês, foi a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que emitiu medidas cautelares em defesa dos Yanomami, também em vão. Em março de 2021, a Justiça Federal estabeleceu multa diária de R$ 1 milhão contra a União caso a Funai, o Ibama e o ICMBio não resolvessem a situação, retirando os garimpeiros da TI Yanomami. 

Em junho do mesmo ano, foi a vez do STF determinar que a União tomasse medidas imediatas para proteger os indígenas tanto na TI Yanomami como na TI Munduruku, no Pará, que também está sendo destruída pelo avanço do garimpo ilegal. Mais recentemente, no dia 12 de abril, o MPF reiterou ao STF um pedido de desintrusão para a retirada imediata dos invasores da TI Yanomami. 

Semana passada, em 5 de maio de 2022, foi a vez da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a maior associação representativa dos indígenas brasileiros, pedir ao STF a adoção de novas medidas de proteção na TI Yanomami.