A Defensoria Itinerante entregou nesta terça-feira, 28, a 2ª via da Certidão de Nascimento à indígena Maria Eugênia Pereira, 69 anos, atendida durante uma ação social realizada em Boa Vista. Nascida em 1946, na região da Serra da Moça (Bonfim), desde a década de 80, ela estava sem a documentação, e impossibilitada de requerer a aposentadoria junto ao INSS.
Moradora do bairro Raiar do Sol, em Boa Vista, dona Eugênia era só alegria ao receber o documento entregue pelo assessor jurídico Lairton Ramon de Lima. De posse da certidão, a Defensoria também requisitou a 2ª via da Certidão de Casamento da assistida, que casou em 1978, em Caracaraí.
A assistida comemorou o recebimento da Certidão. “Com este documento eu acredito que agora vai melhorar muito a minha vida. Não esperava mais ter meu documento. Estou muito feliz, e agora vou buscar minha aposentadoria”, disse Maria Eugênia.
Para dar efetividade ao atendimento, a equipe da DPE Itinerante realizaram uma pesquisa no Prontuário Civil da idosa, junto ao Instituto de Identificação, para colher as informações necessárias à elaboração da requisição de solicitação da 2ª via ao cartório.
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Segundo o subdefensor público-geral, Carlos Fabrício Ratacheski, coordenador da Defensoria Itinerante, o trabalho não se esgota com o atendimento inicial ao assistido. “Uma das metas do programa e dar efetividade aos atendimentos, buscando resolver as solicitações”, destaca.
O desafio inicial é conseguir emitir a Certidão de Nascimento, a partir daí os assistidos já podem ter mais rapidamente o acesso aos outros documentos, como títulos de eleitor, CPF, identidade e carteira de trabalho. “O trabalho da Defensoria Pública é muito importante porque promove acima de tudo o resgate total da cidadania. Atuamos com uma parcela da população que tem um perfil muito específico, e que faz parte do público alvo da Defensoria Itinerante, então nós estamos garantindo direitos fundamentais a estes vulneráveis”, ressaltou.
Neste segundo semestre, a Defensoria Itinerante irá atender à população das comunidades de Vila São Francisco (Bonfim); Apiaú (Mucajaí); sede de Normandia e a sede do Cantá.
