Sindicato denuncia possível desconto em salários de servidores da saúde

Representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem em Roraima (Sindprer) estiveram hoje pela manhã, no Jornal Folha de Boa Vista, para denunciar a possibilidade de um desconto no salário dos servidores da saúde.

O presidente do Sindprer, Roberto Morais, informou que na semana passada o sindicato tomou conhecimento que o Governo do Estado autorizou um desconto em folha de pagamento do imposto sindical. “Mas para uma entidade sindical que não representa a nossa categoria”, afirmou.

Morais disse que diante desse fato vão buscar junto ao governo que esse desconto não seja concedido ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintras).

“Porque essa entidade não os representa e que esse imposto seja direcionado ao sindicato dos profissionais de enfermagem”, argumentou.

“Nós já temos um histórico de tentativa de desconto em folha da contribuição mensal e governo não nos autoriza. E de modo sorrateiro sem o conhecimento da diretoria do sindicato e dos próprios trabalhadores, somos surpreendidos com essa manobra”, falou Morais.

Foi veiculado um memorando saído da Secretaria de Saúde, informando que agora no mês de julho estará sendo descontado o imposto sindical dos trabalhadores.

“Isso gerou revolta e uma livre procura dos profissionais que são filiados ao SINDPRER por entender que esse sindicato que está pleiteando o benefício não representa a categoria”, comentou o Presidente.

O valor estipulado para contribuição é de um dia de trabalho de cada servidor e isso engloba valores diferentes para cada trabalhador, variando de R$ 150,00 a 300,00 reais, dependendo da categoria profissional na saúde.

Morais finalizou dizendo que o desconto que está sendo solicitado não é só dos trabalhadores da enfermagem e sim de todos os profissionais da saúde em geral.

“Nós estamos buscando intermediar junto ao governo para que isso não aconteça. Mais até o momento não tivemos resposta positiva e vemos que esse dinheiro vai ser destinado a uma instituição que não faz defesa dos trabalhadores e que não tem atuação voltada para nossa categoria aqui no Estado”, afirmou o Presidente.

GOVERNO

O Governo do Estado informou que a contribuição sindical está prevista no artigo 8°, inciso IV, da Constituição da República, além dos artigos 578 a 591 da CLT. “O montante possui natureza tributária e é recolhido compulsoriamente pelos empregadores uma vez por ano, na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho”, explicou em nota.

Ainda em nota, o Governo informou que o recolhimento anual atinge todos os trabalhadores, “independentemente de serem ou não associados a um sindicato”. “Tal contribuição é distribuída aos sindicatos, federações, confederações e à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. É o MTE quem expede instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical”, completa.

Sobre o repasse do recolhimento aos sindicatos, o Governo explicou apenas o sindicato que está devidamente regulamentado junto ao TEM é quem recebe a contribuição. “Conforme o órgão federal, o Sintras, o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Sinfitorr) e o Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia (Sintear) são os únicos que atendem a estes critérios no que diz respeito aos trabalhadores em Saúde, estando devidamente regulamentados no MTE”, afirmou a nota.

“Cabe ressaltar ainda que, embora o recolhimento seja compulsório e dispense aviso prévio, os trabalhadores afetados foram devidamente notificados. No entanto, o Governo do Estado está de portas abertas para esclarecer quaisquer dúvidas dos servidores, as quais podem ser dirimidas na Segad (Secretaria Estadual de Gestão Estratégica e Administração), localizada na Francisco Paulino da Silva Aguiar, 215-P / L-50 – Caçari”, concluiu

Matéria completa na Folha Impressa de amanhã (31)