O Governo de Roraima publicou nesta quarta-feira, 08 no Diário Oficial, um Assentamento Rural Sustentável denominado Flor do Buriti, localizado na Gleba Tacutu, município de Bonfim.
Segundo a determinação do governo, as terras estaduais serão destinadas às atividades de produção, ao desenvolvimento sustentável, ao assentamento, à colonização e à regularização fundiária, podendo ainda ser utilizadas em atividades de conservação ambiental.
O assentamento será administrado pelo Iteraima, que tem por finalidade executar a política fundiária do Estado, executando projetos de regularização fundiária e de colonização.
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O Assentamento está localizado na área de terra pública Estadual de 287,4851 hectares, localizada em uma gleba que faz parte de uma área maior da Gleba Tacutu.
“Estamos considerando que a política fundiária rural do estado permite a utilização racional e econômica das terras públicas rurais, assegurando a todos os ocupantes a oportunidade de acesso à propriedade, além da necessidade de diminuir os conflitos agrários promovendo a destinação responsável da terra para o cumprimento de sua função social” disse o governo no decreto.
O novo Assentamento tem uma área de 188,5074 hectares, e o Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA adotará os procedimentos necessários à regularização fundiária das famílias beneficiárias. O Órgão Fundiário também será responsável pela seleção de candidatos.
