Acordo para início de Linhão está sendo discutido entre MPF e Consórcio

O procurador Edson Damas do Ministério Público de Roraima, e integrante do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (Gaemi-DH) explicou em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha,  que o chamado Linhão de Tucuruí que vai passar pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, ainda está longe de ser concluído.

O procurador, que acompanha a situação a pedido da comunidade indígena, disse que  o próximo passo para que a construção do linhão caminhe, será a homologação dos termos de compromissos assumidos entre a comunidade Waimiri e a TNE, que devem ser referendados tanto pela União quanto pelo Ministério Público Federal, autor da ação que tramita na justiça.

“É preciso que haja o cumprimento da integralidade das condicionantes existentes no plano ambiental para que a obra comece. O que houve até agora foi a assinatura pelo presidente Bolsonaro de um remanejamento de recursos para o pagamento da compensação. Isso decorreu em função do acordo feito com a Justiça dentro da ação judicial movida pelo MPF. Quando foi feita a audiência de conciliação, ficou claro que o que estava impedindo o linhão era um problema muito mais interno dos órgãos federais do que propriamente disposição da concessionária TNE com os índios”

Damas destacou que os indígenas “nunca colocaram empecilho” para os avanços nas negociações com o governo federal.

“O Estado que demora pra decidir, vem um e fala uma coisa, depois deixa de dizer. Muda de liderança, ministro, presidente da Funai. Então, o problema é o Estado brasileiro, a União federal”, explicou. “As coisas estão caminhando muito bem, os indígenas são muito rápidos quanto a isso, o que eles querem é que o mais rápido possível se resolva”, complementou.

 Ele atribui a demora na conclusão da obra do Linhão à burocracia estatal e a falta de entendimento entre as diversas esferas do governo federal.

“Agora está definido de onde sairia o dinheiro e com quem a gente tem que tratar sobre o linhão. Esse termo foi protocolado dentro do processo, e agora está na fase da anuência do MPF que é o autor da ação. O debate agora será se o processo será suspenso ou extinto até que se cumpra o prometido pelo governo federal. Os índios nada tem a ver com isso. Após homologado esse termo de acordo há uma previsão 15 dias depois será liberada a primeira parcela do pagamento. Aí sim o acordo começa a ter validade”

Damas explicou que os indígenas vão ajudar na construção das torres, visto que as terras e os locais da obra são de difícil acesso.

“Porque pra cada torre tem que ter uma logística, enorme, é como se fosse a construção de  um campo de futebol em uma área muito grande e de difícil acesso. Então nós teremos várias reuniões técnicas, depois desse acordo. Então o início das obras, conforme a previsão dentro do PDA é no começo do ano que vem”

Situação

Com o linhão, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia ao longo de 700 quilômetros, entre Manaus e Boa Vista.

A compensação financeira às comunidades indígenas afetadas, será de forma proporcional à remuneração auferida pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica por conta do impacto ambiental da obra.

A linha de alta tensão atravessará mais de 120 km dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, nos Estados de Roraima e Amazonas, implicando na construção de aproximadamente 250 torres de energia elétrica, grande movimentação de maquinário e operários, agravantes para a disseminação do coronavírus e outras doenças além do impacto ambiental.

A obra é considerada estratégica por permitir ao estado de Roraima receber energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Ministério de Minas e Energia declarou que, “após aprovação dos indígenas, as obras devem durar cerca de 36 meses”.