O Brasil vai emitir novos modelos de documentos: a Carteira Nacional de Identificação, a partir de agosto, e o passaporte, que começará a ser emitido em setembro, mês do bicentenário da Independência.
Segundo o governo federal, as novas carteiras de identidade nacionais unificam o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A nova identidade tem uma versão física e virtual, com um Código QR. A padronização contempla os países que integram o Mercosul, já que terá emissão em código MRZ (Machine Readable Zone) – o mesmo dos passaportes.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou que as mudanças foram feitas para simplificar a vida do cidadão e coibir fraudes. “Ter um documento de identificação no celular, sempre à mão, vai desburocratizar a vida do brasileiro”, afirmou.
“São 133 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma GOV.BR. Somados à nova iniciativa, há outros avanços para desburocratizar a vida do brasileiro”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os avanços na área digital do governo.
Conforme o governo federal, a nova identidade possui um Código QR que permite checagem mesmo quando offline, o que promete tornar o documento mais seguro.
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Passaporte
No passaporte, foram inseridos e atualizados elementos de segurança, como imagem fantasma em preto e branco, fundo de segurança e tintas reativas à luz ultravioleta. Outra novidade é que o documento contém ícones representativos dos biomas nacionais e da cultura de cada região do País. O governo ressaltou que o novo passaporte não tem aumento de custos para os brasileiros.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o documento vai se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro no mundo.
O novo modelo de passaporte, que promete mais segurança e novas funcionalidades, continuará com o mesmo valor para a emissão.
O passaporte ainda será necessário para os demais destinos internacionais. Caso a pessoa que solicite a identidade ainda não tenha o CPF, o órgão de identificação local fará a sua inscrição de imediato, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
O serviço de emissão no modelo anterior continua normalmente. O prazo de validade do documento permanece sendo de dez anos.
