Limite de gasto de campanha será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o mesmo de 2018, atualizado pela inflação. Entretanto, a Corte não fixou o período de cálculo.

Em 2018, o teto de gastos para candidatos foi de:

Presidente da República, 1º turno: até R$ 70 milhões
Presidente da República, 2º turno: até R$ 35 milhões
Deputado federal, R$ 2,5 milhões
Deputado estadual ou distrital, R$ 1 milhão

O TSE não divulgou o valor exato dos novos tetos para 2022. Em nota, o tribunal informou que “os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho.”

Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes destacou durante a sessão que haverá quase um quarto de acréscimo de limite para cada candidatura, já que a inflação acumulada no período foi de 26,21%.

Se considerado esse percentual de reajuste, os novos valores passariam para:

Presidente da República, 1º turno: até R$ 88,35 milhões
Presidente da República, 2º turno: até R$ 44,17 milhões
Deputado federal, R$ 3,15 milhões
Deputado estadual ou distrital, R$ 1,26 milhão

Gastos para governo

No caso de governadores, o limite de gastos varia de acordo com o eleitorado de cada unidade da federação. Em Roraima na eleição de 2018, o limite foi de R$ 4,3 mi, e agora pode chegar até a 5,4 milhões.

Os limites de gastos deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições. No entanto, os parlamentares não chegaram a um acordo, e os candidatos ficaram sem a definição antecipada.

Nas eleições de 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno e outros R$ 35 milhões para segundo turno. Para as campanhas de deputado federal, o limite foi de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para os cargos de deputados estadual ou distrital.

Fonte: CNN