O senador Mecias de Jesus apresentou uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2022) para ampliar o valor do vale-gás, um subsídio que o governo federal paga a famílias de baixa renda para que elas possam comprar gás de cozinha.
A PEC, transformada em um novo texto substitutivo, PEC 1/2022, aprovada no Senado Federal nesta quinta-feira (30), institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais.
A emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus amplia o benefício concedido à população de baixa renda, oferecendo possibilidade concreta de aquisição do botijão de gás que hoje está sendo vendido a preços abusivos.
Atualmente, o valor do auxílio corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. A sugestão do senador é que esse benefício passe a ser de 100%, para que as famílias atendidas recebam um valor que efetivamente corresponda ao preço médio do produto que é praticado no país. “Assim como a gasolina e os demais derivados do petróleo, o preço do gás de cozinha também tem tido altas significativas, de forma que, caso o valor do auxílio não seja reajustado, o benefício a ser concedido não atingirá os resultados desejados”, disse o senador.
A alta no preço dos combustíveis tem chamado a atenção de todos os brasileiros, pelo impacto econômico causado em diversos setores. Prova disso é a alta significativa de preços causada na gasolina e demais derivados do petróleo, sobretudo no botijão de gás liquefeito de 13 kg, afetando sobremaneira as famílias de baixa renda. “Não temos dúvidas de que o gás de cozinha é importante na vida das famílias brasileiras, sendo, portanto, fundamental que o vale-gás se mantenha atualizado para que as milhares de famílias não sejam prejudicadas”, destacou Mecias de Jesus em sua justificativa.
A emenda proposta pelo senador roraimense determina, ao acrescentar o parágrafo 15, que a União irá ampliar até 31 de dezembro de 2022 o valor da subvenção ao preço do gás liquefeito de petróleo, assegurando a cada família, por bimestre.
A preocupação de Mecias de Jesus é com a completa ausência de recursos financeiros no seio de grande parte das famílias brasileiras, que não dispõem do mínimo indispensável para alimentar os seus integrantes. A subvenção seria capaz de garantir o mínimo para o sustento de suas necessidades alimentares.