O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. A derrubada ocorreu após a pressão do setor cultural, nesta terça-feira (5). A votação ocorreu com a presença de artistas, agentes culturais e secretários de cultura.
De acordo com o secretário de cultura e turismo Sherisson Oliveira, a derrubada é uma vitória de todo o setor cultural do país. “Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente da república tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões que serão novamente destinados a classe artística, que ainda sofre com os efeitos da pandemia” explicou.
Segundo ele, os valores também poderão ser usados para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais teatros, entre outros.
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Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo
O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36.
O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. As propostas cujos vetos foram derrubados vão agora à promulgação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
