MPRR investiga suposta improbidade em contratações de artistas pela Secult

Após a denúncia de supostos desvios em contratos da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou procedimento para apurar possíveis atos de improbidade administrativa em virtude de irregularidades em contratações feitas pela pasta.

Procurada, a Secult disse não ter sido notificada sobre a denúncia, nem sobre a instauração de investigação. A pasta ressaltou, ainda, que “tão logo tenha conhecimento dos fatos apurados pelo órgão de controle, irá prestar todas as informações necessárias para que os fatos sejam apurados com celeridade e transparência”, e ainda citou o compromisso “com a legalidade e a probidade administrativa”.

O promotor Luiz Antônio Araújo de Souza, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, explicou à Folha que houve representação relacionada a contratações de artistas para apresentação em eventos do Dia do Servidor Público, no ano passado. Ele citou a reportagem que consta a informação de que bandas não teriam se apresentado, embora diários oficiais constem os nomes delas.

“Fizemos diligências para colher dados sobre a apresentação de bandas, notadamente pagamento para quem não se apresentou”, disse. “Ainda estamos coletando os dados para se ter um direcionamento quanto às medidas a serem adotadas”, afirmou.

Na denúncia feita à Folha em maio, um representante da ASIMUTRR (Associação de Músicos, Técnicos de Sonorização, Iluminadores e Auxiliares do Estado de Roraima) revelou que associados reclamaram que seus nomes foram publicados no Diário Oficial como se tivessem recebido por duas apresentações, mas que alguns deles alegaram ter tocado uma vez.

Na ocasião, o agente responsável pelo repasse dos valores às atrações rebateu as acusações, ao dizer que todas as bandas receberam pelos cachês duplos e justificou que o pagamento pela segunda apresentação se dá por ser um show que duraria “até o dia amanhecer”. O empresário também se disse “tranquilo” e “preparado” para prestar esclarecimentos a órgãos de controle.