Geólogos dizem que é preciso medir o potencial mineral do Estado

Os geólogos Salomão Cruz e Ademir Passarinho explicaram em entrevista ao Programa Agenda da Semana da Rádio Folha, que é preciso medir o potencial mineral do Estado. Eles disseram que a estimativa de 2021 é de que seriam produzidas 120 toneladas de ouro na Amazônia.

“Não dá para se fazer uma avaliação exata do potencial mineral de Roraima como se precisa ser feito. Tem ouro e cassiterita pois estão tirando toda hora, tem tudo isso, mas o que precisamos é quantificar quanto tem de diamante, de ouro, de cassiterita e de nióbio. E isso é um trabalho que não é difícil fazer, com a tecnologia e know how que temos. Em três anos concluímos esse inventario” disse Salomão.

O geólogo citou Bolsonaro ao falar sobre a situação mineral de Roraima, dizendo que é impossível dizer que o Estado tem muito minério. “Estamos analisando do ponto de vista técnico. Temos potencial e precisamos pesquisar, quantificar e inventariar todo nosso minério. Não temos um trabalho técnico que possa avaliar essa quantificação. Por isso na cabeça do homem comum, quando houve falar em minério, passa na cabeça das pessoas que Roraima é rico, mas não podemos falar isso sem essa medição”

Passarinho explicou que oficialmente Roraima não tem mineração. “Até agora, oficialmente, não tem ninguém autorizado a minerar qualquer mineral por portaria de lavra. Em regime de lavra tem uma outorga e 300 esperando a liberação”

Pesquisa em área particular

Salomão explicou ainda que a lei separa o solo do subsolo e que empresas mineradoras tem direito a fazer pesquisas mesmo em áreas particulares. Passarinho explicou que poucas áreas em Roraima tem pedido para pesquisa mineral.

“Quando alguém requer a mineração, é feita uma avaliação e nessa cabe a indenização. O dono do solo pode ter royalties da mineração. Então não tem nada que impeça alguém de fazer o requerimento para área particular. São duas fases de negociação. A pesquisa onde você constrói sua estrutura e danifica a área e numa segunda fase se a área for viável entra os royalties. Se não houver acordo entre as partes quem decide é a justiça”

Passarinho explicou ainda que, quando for requerer a exploração da área, a empresa já tem que ter um acordo com o dono do solo.

“Os royalties serão divididos e as benfeitorias que foram destruídas carecem de indenização do requerente que tem a prioridade para a exploração. A justiça determina a favor do requerente, mas se não tiver acordo, será periciado e avaliado e na maioria das vezes decide a favor do requerente”

Mineração em área indígena

Sobre a mineração em área indígena, Salomão disse que 90% do potencial mineral está nessas áreas.

“Vou dar um exemplo do vale do Mucajaí. É possível que a várzea do Mucajaí tenha bastante ouro e estão requerendo essa área, por meio de lavra garimpeira e não precisa burocracia nem pesquisa, pois essa figura jurídica beneficia o explorador. O Governo desburocratizou a legislação pois a empresa, cooperativa ou garimpeiro pode requerer a área e ser dono da concessão. O que acho que errou é que a lei aumentou o tamanho da área de exploração e eu percebo que está inviabilizando muitas situações em Roraima. Outra coisa, a lavra garimpeira é transferida, o que colabora para que pessoas esquentem ouro ilegal nessas áreas que as vezes não tem minério nenhum”

Mineração em área do Estado

Passarinho explicou que nas áreas estaduais, a Femarh é a responsável por fiscalizar o plano de recuperação ambiental em Roraima. “Se ela emite as licenças precisa após algum período precisa ir fiscalizar essas áreas” disse.

Petróleo em Roraima

Sobre petróleo em Roraima, Salomão explicou que existe alguma evidência no valo do Tacutu, que é uma faixa de 120 quilômetros e no Pirara.

“A Petrobras fez furos e encontrou evidencias que poderia ter algum óleo, mas não priorizou o vale como possível produção de petróleo. Na Guiana o petróleo está no delta, na faixa marinha e não em terra. Não tem nada a ver esse petróleo com o vale Tacutu. A história do petróleo próximo a Venezuela não é verdade. O que tem no país vizinho é na faixa marinha. Roraima é área continental”

Passarinho explicou que a bacia denominada como Tacutu sofreu verificação da Petrobrás, mas só foi encontrada rocha geradora e não rocha armazenadora.

“O petróleo do território continental da Guiana eles encontraram em uma falha de calcário e não tinha volume. Aqui não é viável ter petróleo”