O prefeito Arthur Henrique (MDB) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (26) a lei que autoriza processo seletivo para contratar imediatamente 193 profissionais da Saúde, sendo 88 médicos de 11 especialidades. A medida, conforme adiantou a Folha, promete gerar impacto financeiro de R$ 18.306.101,05 aos cofres públicos.
O seletivo será válido por um ano, podendo ser renovado por igual período, e promete atender principalmente o Hospital da Criança Santo Antônio e as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). A maioria dos profissionais serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde (165), seguida pelas pastas de Gestão Social (três), Administração e Gestão de Pessoas (três), Educação e Cultura (cinco) e de Projetos Especiais (dois). Haverá formação de cadastro de reserva.
As 193 vagas imediatas serão distribuídas entre 19 cargos: Enfermeiro (16), técnico de Enfermagem (80), cirurgião plástico (duas), clínico geral (58), endocrinologista (duas), gastroenterologista (duas), intensivista (cinco), mastologista (um), nefrologista (três), neurologista (dois), pediatra (oito), psiquiatra (três), psicólogo (dois), assistente social (um), médico do trabalho (dois), nutricionista (cinco) e técnico de Enfermagem com habilitação em aplicação de vacinas (um).
Os salários vão variar de R$ 1.532,02 a R$ 5.892,40, enquanto a jornada de trabalho será de 20 a 40 horas, dependendo do cargo escolhido. A Prefeitura, ao enviar a proposta à Câmara, citou a necessidade de novas contratações para garantir as “condições mínimas necessárias” para o atendimento de saúde nas atenções básica e especializada, em meio ao aumento de casos de Covid-19 e de gripe na capital.
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Na proposta ao Legislativo, o Poder Executivo atribuiu o déficit de profissionais na rede municipal ao término de contrato de profissionais do Programa Mais Médicos, pedido de desligamento pelos próprios profissionais e falta de profissionais habilitados por concurso público para imediata convocação.
O edital de inscrições do certame ainda não foi publicado. No entanto, a lei que o autorizou especifica que, para participar da seleção, o interessado deve: ser brasileiro, nato ou naturalizado; ter idade mínima de 18 anos; estar em dia com as obrigações eleitorais; não ter sido penalizado em sindicância ou disciplinar; ter escolaridade mínima, conhecimento, habilidades e requisitos exigidos para a função contratada; além de registro profissional da classe.
