RR sobe posições e fica em 2º no Norte em transparência e governança

Roraima subiu nove posições no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) e passou a ocupar a 18ª colocação no ranking nacional, promovido pela Transparência Internacional. Em uma escala de 0 a 100 pontos, o Estado obteve 59,5, o que corresponde a desempenho regular.

Na região Norte, o governo estadual ficou na segunda colocação, atrás apenas de Rondônia – que obteve 85,2 pontos, o que é considerado ótimo. Nacionalmente, Roraima ficou à frente de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Tocantins, Piauí, Amapá, Sergipe, Pará e Acre. Na liderança do País, está Espírito Santo, com 90,4 pontos.

Oito quesitos são avaliados na pesquisa. No caso de Roraima, os mais bem posicionados foram: plataformas (nota 100), dados abertos (83,3), administração e governança (78,3), comunicação (70,8) e transparência financeira e orçamentária (51). Na sequência, vêm transformação digital (45,8), participação (35,7) e marcos legais (11,1).

Segundo a Transparência Internacional, Roraima cumpriu parte dos requisitos exigidos pela avaliação. “O estado apresenta regulamentação da minoria das normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência e pode melhorar o seu desempenho ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, incentivos fiscais, concessões de crédito e financiamentos, notas fiscais eletrônicas, registros públicos de empresas, além de publicar as agendas das autoridades estaduais”, diz.

O estudo também sugere que o Estado promova mais políticas participativas, com intuito de envolver os cidadãos na tomada de decisão e implementar conselhos participativos.

Em texto enviado à imprensa, o controlador-geral do Estado, Érico Veríssimo, destacou que o Governo de Roraima tem investido na melhoria da transparência da gestão, o que se constata pela própria evolução no ranking. Ele avaliou o resultado da última pesquisa.

“Embora a avaliação cite o não atendimento de alguns critérios, constatamos em análise posterior, que as críticas apontadas em sua grande maioria referem-se não ao conteúdo de suas informações, mas sim em relação aos formatos que foram disponibilizados”, frisou.

Em agosto, a Transparência Brasil vai publicar a avaliação das assembleias legislativas de todo o País e, em dezembro, divulgará a segunda rodada de avaliações dos municípios.

O ITGP é publicado anualmente com a avaliação dos entes públicos brasileiros a partir de critérios essenciais para sua integridade. A ferramenta serve para que cidadãos, a imprensa e os próprios órgãos de controle comparem a evolução dos níveis de transparência e governança pública do País.