Cotidiano

Roraima combate venda de produtos ilegais

Ação em nível nacional visa coibir comercialização de produtos sem nota fiscal ou sem registro de exportação

Ambulantes que estão utilizando uma área que fica entre os dois blocos do Centro Comercial Caxambu, no Centro de Boa Vista, tiveram a mercadoria apreendida, na manhã de ontem, por técnicos da Receita Federal e agentes da Vigilância Sanitária, instituições participantes da Operação Brasil Integrado, deflagrada em todo o território nacional. A ação se estenderá durante a semana com visitas a locais de grande fluxo de pessoas, onde há comercialização de produtos sem nota fiscal ou sem registro de exportação.

A venda de lanches também foi proibida devido às condições em que os alimentos estão sendo expostos. As tendas improvisadas cobertas por lonas foram abandonadas pelos feirantes. O representante dos camelôs disse que a lei deveria ser aplicada a todos, inclusive aos que trabalham no Caxambu.

Além dos órgãos responsáveis pela apreensão de todo o material recolhido, estão as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além do Exército, Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran).

A operação tem como alvo os estados que fazem fronteira com outros países, localidades onde o foco de atuação será intensificado, especificamente em Roraima, que é zona de fronteiras com a Venezuela, por meio da BR-174, ao Norte, e com a Guiana, pela BR-401, a Leste, a fim de impedir que artigos atravessem a fronteira de forma ilegal.

O coordenador da Polícia Civil na operação, delegado Egídio Queiroz, explicou que as ações foram demandadas pelo Ministério da Justiça, executada em Roraima pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), bem como órgãos das esferas federal, estadual e municipal que trabalham na ordem da defesa social. “Neste momento, nós estamos fazendo uma blitz fiscal, em que as polícias Civil e Militar estão dando suporte de segurança aos agentes da Receita Federal e da Vigilância Sanitária que estão apreendendo os produtos comercializados de maneira ilícita”, disse.

Dos materiais levados para descarte, os produtos de higiene pessoal, material de limpeza, CDs e DVDs piratas, bem como fraldas descartáveis compõem o maior número de apreensões por volume de mercadoria. Quase meia tonelada de produtos foi levada pelos técnicos e agentes dos órgãos de fiscalização.

Um dos ambulantes que representa a categoria afirmou que a ação é justa e deve ser realizada, mas não entende como podem fazer vista grossa para quem vende nos boxes do Caxambu. “Notoriamente, qualquer pessoa que venha aqui vai sentir que foi levado o material importado dos camelôs, mas se der três passos, eles adentram no Caxambu, onde a maioria dos produtos é importada, porque são mais baratos e têm mais lucros. A minha indignação, fora a mercadoria que eu vendo para sobreviver, é ver pais que sustentam a família com o que ganham e pessoas que usam o dinheiro arrecadado nas vendas para comprar medicamentos. Somos feirantes, não somos bandidos”, desabafou Marcelino Pontes.

OPERAÇÃO – Atualmente, existem 12 centros de comando e controle em nível regional que foram montados nas cidades-sede da Copa do Mundo, no ano passado. No entanto, o Ministério da Justiça confirmou a meta, a fim de que todos os estados tenham um centro para realizar o trabalho integrado. A expectativa é que os novos centros comecem a ser entregues no final de 2015.

A Operação Brasil Integrado iniciou na madrugada de ontem e segue durante a semana. Os resultados da operação serão divulgados na próxima segunda-feira, dia 08. (J.B)