Neste mês, se comemora o Agosto Lilás, em referência a Lei Maria da Penha, constituída em 2006. Uma iniciativa em prol da segurança física e emocional das mulheres que sofreram ou sofrem algum tipo de violência.
A violência contra a mulher não é apenas física, ela pode ser moral, psicológica e até financeira, quando seu parceiro ou parceira retém algum dinheiro, seu ou um cartão, uma conta, isso também se configura como violência. A partir disso, a mulher tem o direito de procurar seus direitos.
Um dos instrumentos que atua na defesa das vítimas de violência é a Patrulha Maria da Penha que atua em Roraima desde 2015, e é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima junto à Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
A Patrulha é dividida em cinco equipes, onde cada equipe tem um setor dividido por bairros. Cada guarnição tem medidas próprias para serem fiscalizadas.
Funcionando da seguinte forma: eles recebem a medida no sistema, verifica o que ocorreu, entra em contato com a mulher pessoalmente, vai até a casa e adverte se está tudo bem.
Para a ação da Patrulha, a ocorrência deve se iniciar de dentro de casa, basta ter uma convivência diária, podendo ser algum parentesco, mesmo que não seja de sangue e até um amigo que mora junto.
A GCM Jackelyne Leal, reforça a importância de procurar ajuda. “Para as mulheres que estão sofrendo qualquer tipo de violência, onde ela se sinta diminuída no relacionamento, que sofra agressões físicas, financeiras ou psicológicas, porque as vezes uma palavra machuca mais do que até uma violência física, vocês podem denunciar sem medo e ir atrás dos direitos, direito à vida. A Patrulha Maria da Penha, está aqui ajudá-las a passar por esse momento, “, afirma a Guarda.
COMO PROCURAR AJUDA?
Ao perceber algum tipo de violência, se tem algumas opções, se encaminhar para delegacia mais próxima e solicitar ajuda, relatar o ocorrido e pedir uma medida protetiva. Logo, será deferida e a medida vai ser enviada ao Tribunal de justiça e em seguida para a Patrulha.
Ao chegar na Patrulha, a protegida terá o acompanhamento das medidas protetivas, que inclui fiscalizações de 5 em 5 dias.
As fiscalizações verificam se a pessoa está entrando em contato, mesmo que seja por mensagem, com a vítima.