MEC orienta sobre verbas para a educação

A cada ano, recursos federais colocados à disposição de estados e municípios deixam de ser aplicados e acabam sendo devolvidos para a União. Isso acontece por conta da falta de técnicos capazes de elaborar projetos que ofereçam condições para se adaptar aos programas federais, principalmente nas prefeituras do interior. Foi com esse pensamento que a senadora Ângela Portela (PT) convidou técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para realizar o Encontro de Gestores Municipais para o Fortalecimento de Ações Educacionais.

O evento contou com a presença dos secretários da Educação e de Finanças de todos os municípios e do Estado, além de cinco dos 15 prefeitos. O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, foi quem conduziu a abertura, que ocorreu ontem à tarde, no auditório da Escola de Aplicação da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e segue por todo dia de hoje com oficinas, palestras e atendimento individual aos prefeitos que desejarem tirar dúvidas sobre as ações do fundo, voltado à educação.

O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, disse que a ideia de trazer o escritório do FNDE, que é um grupo de técnicos que fica dois dias à disposição dos gestores, explicando a captação de recursos e prestação de contas. “Esse escritório tem função prática, não é um órgão promocional. As prefeituras que têm pendência podem resolver a questão no ato do atendimento”, frisou Idelvan Alencar, que fez uma palestra sobre o contexto atual das prefeituras do Estado.  

A senadora Ângela Portela disse que a carência de formação técnica especializada nos municípios do interior seria o principal agravante nos convênios com o FNDE e que vem causando prejuízos às administrações municipais e em especial aos cidadãos, que se veem privados de alguns serviços públicos.

“Conseguimos trazer para Roraima o presidente do FNDE, órgão que cuida de financiar todos os projetos do Ministério da Educação. Nossa intenção é fortalecer esse elo com as prefeituras municipais para facilitar o entendimento de secretários de Finanças e de Educação quanto à prestação de contas e elaboração de projetos de merenda escolar, livro didático, programas de ações articuladas, transporte escolar, entre outros”, frisou.

Ele ressaltou que é preciso aproveitar ao máximo os recursos disponibilizados para a educação e defende que é preciso ter qualificação técnica, tanto para preparar projetos viáveis e proveitosos para a população de Roraima quanto para prestar contas da aplicação desses recursos.

“Não queremos que se repita o que ocorreu no ano passado. Até abril deste ano, nem uma só prefeitura havia apresentado, com sucesso, a prestação de contas relativa aos instrumentos de 2014. Precisamos que os recursos do MEC e FNDE cheguem às nossas prefeituras para que tenhamos escolas de melhor qualidade, merenda escolar, livro didático, além de construção de escolas e creches em nossos municípios”, frisou. (R.R)   

Prefeitos afirmam que prestação de contas e burocracia são os entraves

Um dos maiores problemas em discussão no encontro foi a prestação de contas das prefeituras e entraves burocráticos na liberação de recursos. Os cinco prefeitos presentes no Encontro ressaltaram que essas são as maiores dificuldades nas prefeituras em relação aos convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR) e prefeito do Município do Amajari, Moacir Mota (PR), ressaltou que a presença dos técnicos do FNDE vai agilizar no direcionamento de projetos e na liberação de recurso com mais rapidez.

“O FNDE vai capacitar nosso técnicos e orientar secretários e diretores de escolas na elaboração de projetos que possam ser atendidos e contemplados. E o FNDE está nos informando o que está disponível para os municípios. Dessa forma, vamos trabalhar apenas em cima de projetos que estejam ao nosso alcance e com a certeza de sermos atendidos. O recurso vai chegar para execução com mais rapidez e a nossa educação vai melhorar”, disse.

O prefeito de Mucajaí, Josué Matos (PSL), ressaltou a articulação da senadora Ângela Portela em trazer os técnicos para orientar os gestores. “Estamos tendo a oportunidade de ter a orientação e esclarecimento sobre as dificuldades que temos para viabilizar a solução”, disse. “Nossos secretários estão tirando as dúvidas e já resolveram as pendências. Na segunda-feira, já teremos a liberação de recursos para duas escolas que estavam com obras paralisadas. Vamos terminar a construção até o final do ano e disponibilizar essas escolas para a população estudantil de Mucajaí”, frisou.

O prefeito de Alto Alegre, Teca do PT, falou que o Encontro serve para tentar resolver uma série de problemas e entraves nos municípios, relativos a recursos do FNDE. “Existe município que está sem receber recursos para o transporte escolar por estar inadimplente com o FNDE, além de obras paradas por pendências técnicas que os prefeitos estão tendo a oportunidade de resolver agora”, disse.      

Ele ressaltou que Alto Alegre apresenta algumas pendências e que está pondo os problemas à mesa e discutindo a melhor maneira de resolver com os técnicos. “Quando faltam merenda e transporte escolar é um desgaste muito grande para a administração. Necessitamos desse recurso, mas o Município está inadimplente desde 1999. Agora, estamos tendo a oportunidade de mostrar a realidade do município e as dificuldades de executar as ações”, frisou, citando como exemplo a distância das escolas da zona rural com a sede.

“O ônibus escolar não entra em todos os locais. Existe estrada onde atola e que só se resolve com caminhonete traçada. Muitas vezes, isso acontece numa rota que tem 15 alunos e onde não entra ônibus. Não tem como solucionar se a Prefeitura só tem recurso para pagar um transporte escolar. Essa é uma boa oportunidade para mostrar essa nossa realidade”, frisou.    

O prefeito de Rorainópolis, Adilson do Asa (PSDB), disse que está resolvndo pendências de propostas para a construção de uma escola e duas quadras esportivas, pendentes desde 2013. “Fomos contemplados com essas obras e temos mais duas escolas em análise. Estamos tentando resolver as dúvidas e sanar os problemas para fazer com que o município receba essas obras”. (R.R)