Produtores encerram bloqueio parcial de rodovia após decisão judicial

O juiz federal de Roraima, Felipe Bouzada Flores Viana, determinou nessa sexta-feira (19) a desobstrução do quilômetro 113 da rodovia BR-210, entre os municípios de São João da Baliza e Caroebe, no Sul do Estado. Com isso, os produtores de banana que protestavam há nove dias pelo reajuste do produto saíram do local no final da tarde do mesmo dia.

O proprietário de veículo ou motorista que descumprir a decisão pode ser multado em R$ 10 mil. O magistrado ainda ordenou multa de R$ 300 por hora incidente sobre cada manifestante que deixar de desobstruir a via.

Autora do pedido por demonstrar preocupação com os conflitos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) relatou que no final da tarde, um oficial de Justiça foi ao local munido da decisão liminar, que vale para a faixa de domínio da via e demais trechos bloqueados, e ainda proíbe novas interdições. Durante o ato, apenas caminhões cargueiros de banana foram impedidos de passar pela rodovia.

“Após a ciência da liminar por parte dos organizadores do movimento, os manifestantes desobstruíram, de forma pacífica, a rodovia e o fluxo normal de veículos foi reestabelecido”, informou a PRF, ressaltando que acompanhou o cumprimento da decisão junto com a Polícia Militar, e que “não foi necessário o emprego da força por partes das equipes policiais presentes”.

A manifestação começou no dia 11 de agosto e foi motivada pela insatisfação de produtores de banana do Sul de Roraima com a não aceitação do reajuste do preço do produto por parte de empresários de Manaus – que representam a maioria da clientela deles.

Os produtores de Roraima propuseram reajustar em R$ 5 o preço cobrado atualmente pela caixa com 25 quilos de banana, que poderia ficar em R$ 40 a “de primeira” e R$ 35 a “de segunda”. Os grandes compradores, por sua vez, propuseram pagar R$ 30 e R$ 25, respectivamente.

Embora tenham saído da rodovia, os produtores devem manter a greve. O advogado do líder do protesto, Ernani Dionísio, reforçou à Folha que não houve negociação sobre o preço de banana. “Tentamos mais os compradores de Manaus não aceitaram as propostas”, disse.

Ademais, o defensor disse que o movimento discorda da decisão judicial. “Ela fere o direito a manifestação, bem como, prejudica mais de 1.500 produtores de banana do Sul do Estado, uma vez que, ela permite/garante aos atravessadores compradores de banana praticarem o preço injusto que vem praticando a anos, sufocando o pequeno produtor”, destacou Dionísio. “Vamos acompanhar o processo, tentando de imediato, reaver o direito constitucional à livre reunião e manifestação por parte daqueles hoje prejudicados com a decisão”.